Obra de retirada da Pedra da Palangana é concluída após três anos de protestos e impasses


Por Thais Skodowski  Publicado 09/12/2024 às 17h58

Mais de três anos após o início da intervenção, a Pedra da Palangana foi finalmente removida da área de manobra do porto de Paranaguá. Com o término da operação, a passagem entre o canal de acesso e a bacia de evolução foi significativamente facilitada.

Obra foi concluída em novembro de 2024 e permitiu o aumento de 30 cm do calado do porto de Paranaguá.
Obra foi concluída em novembro de 2024 e permitiu o aumento de 30 cm do calado do porto de Paranaguá. Foto: Claudio Neves/Portos Neves

Na prática, isso representa um aumento na capacidade de operação: os navios de granéis sólidos, por exemplo, poderão carregar cerca de duas mil toneladas adicionais, tanto no recebimento quanto no embarque. Segundo o último valor divulgado pelo governo, o custo total da derrocagem (explosão de rochas submersas) alcançou R$ 32,6 milhões.

“Com o calado maior, é possível receber embarcações mais pesadas, que realizarão manobras e operações com mais segurança e eficiência no porto de Paranaguá. Além disso, a redução no tempo de espera para atracação e desatracação traz benefícios financeiros aos clientes, permitindo movimentar um volume maior de carga em menos tempo”, explica Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná.

Garcia ainda ressaltou que tanto a exportação de soja quanto a importação de fertilizantes serão amplamente favorecidas pela iniciativa.

Pedra da Palangana

A Pedra da Palangana é uma formação rochosa submersa na extremidade leste do cais, considerada um empecilho à navegação no terminal paranaense. Ela se encontra nas proximidades de cinco áreas de preservação ambiental – Parque Estadual da Ilha do Mel, APA de Guaraqueçaba, Estação Ecológica da Ilha do Mel, Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Parque Nacional do Superagui.

Com a conclusão dos trabalhos em novembro deste ano, aproximadamente 10% da formação rochosa foi detonada. Houve também a atualização do calado (distância entre o ponto mais profundo da embarcação e a superfície da água) em 30 centímetros. Além disso, deixou-se de exigir maré favorável para a navegação, permitindo atravessar com 13,10 m de calado mesmo em maré zero, ampliando as janelas de operação no porto.

Controvérsias

Apesar dos benefícios citados pela Portos do Paraná, a remoção da Pedra da Palangana foi marcada por disputas judiciais e até a morte de um mergulhador. Diversos protestos de comunidades locais alegaram falta de diálogo e questionaram os riscos ambientais da empreitada. Em junho de 2021, logo no início dos trabalhos, um mandado judicial suspendeu a derrocagem e os efeitos do licenciamento ambiental emitido pelo Ibama. A liminar foi revogada em agosto, permitindo a continuidade das ações.

A intervenção seguiu como objeto de uma ação civil pública ajuizada em 2021 pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual do Paraná. Na avaliação dos órgãos, não havia clareza sobre os impactos ambientais e sociais em todas as etapas da iniciativa, sobretudo quanto à segurança das atividades.

Os Ministérios Públicos apontaram irregularidades no licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, incluindo a alegada classificação da derrocagem como emergencial, embora a necessidade da remoção fosse conhecida desde 2009.

No entanto, a situação mais grave ocorreu em março deste ano, quando um mergulhador morreu durante as explosões submarinas.

Segundo a Portos do Paraná, a operação seguiu a metodologia aprovada pelo órgão licenciador, e todos os programas de monitoramento e controle ambiental foram executados de forma contínua, conforme as diretrizes do Ibama. Alguns desses programas, destaca a estatal, continuarão durante a fase posterior à conclusão da obra para avaliar eventuais impactos remanescentes.

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