Revitalização das praças Fernando Amaro e dos Leões deve sair do papel; projetos foram contratados em janeiro de 2024

Os bons ventos que sopram pelo Litoral nos últimos anos, ao que parece, chegaram a Paranaguá. A primeira boa notícia veio no último dia 18, quando o Governo do Estado anunciou intervenções em uma área de 55 mil metros quadrados do centro histórico. Entre as obras previstas, estão melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública, paisagismo, construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento, centro gastronômico e a ampliação do Mercado Municipal, com a anexação do Mercado do Peixe em sua estrutura.

Na semana seguinte, em 24 de fevereiro, a Prefeitura de Paranaguá anunciou a revitalização de duas das mais tradicionais praças do centro histórico: a Fernando Amaro e a Eufrásio Correia, mais conhecida como Praça dos Leões. O processo para dar sequência às obras incluiu uma consulta pública, realizada dois dias depois, em 26 de fevereiro.

LICITADOS EM 2023 E CONTRATADOS EM 2024

Os projetos para a revitalização dos dois espaços foram licitados em 2023 e contratados há pouco mais de um ano, durante a gestão do ex-prefeito Marcelo Roque (PSD). A empresa vencedora do processo licitatório, na modalidade tomada de preços (nº 011/2023), foi a Land5 Arquitetura e Urbanismo Ltda.

Os contratos foram assinados em 12 de janeiro de 2024. O projeto de revitalização da Fernando Amaro custou R$ 40.809,35. Já o projeto da Praça dos Leões teve um custo de R$ 88.199,41. Os valores para arcar com as despesas da execução dos dois projetos já estavam incluídos no orçamento de 2024 e exercício subsequente, ou seja, já foram deixados previstos também para o exercício de 2025, segundo consta nos contratos disponíveis no Portal da Transparência do Município, aos quais foram consultados pelo JB Litoral.

O QUE SERÁ FEITO

A Eufrásio Correia ganhará elementos inspirados no Fandango Caiçara. O coreto, que é símbolo histórico, será preservado, e os espaços destinados a feiras e eventos serão requalificados. Ainda segundo o projeto, o novo playground terá estruturas mais seguras e adequadas para o uso das crianças.

Já o projeto de revitalização da praça Fernando Amaro inclui a implantação de um parquinho moderno, a reforma do coreto, nova iluminação em LED, instalação de mesas, lixeiras e mobiliários que atendem às necessidades de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCDs).

A atual secretária de Planejamento e Gestão, Vania Foes, já era a servidora responsável pela gestão dos contratos, desde a gestão passada. Ela falou sobre a importância da melhoria dos espaços.

“Nosso objetivo é requalificar esses espaços, criando ambientes acolhedores para a população e visitantes. Vamos modernizar as praças e substituir algumas espécies de árvores por outras mais adequadas para essas áreas. Serão plantadas 33 novas árvores, que oferecem mais sombra, são mais coloridas, atraem pássaros e combinam melhor com o ambiente“, declarou a secretária.

Quando for finalizado todo o trâmite de desenvolvimento dos projetos, eles serão entregues à Administração Municipal com as cotações de quanto custarão as intervenções e com edital para licitar as obras.

RECURSOS GARANTIDOS

O JB Litoral fez um levantamento e verificou que os recursos para realizar melhorias nessas duas praças do centro histórico já estão assegurados, pelo menos parte deles, a depender de quanto custarão, no total.

Por meio da lei 4.380, de dezembro de 2023, de autoria do Poder Legislativo e aprovada na Câmara Municipal, a Prefeitura de Paranaguá foi autorizada a desafetar parte da Rua Odilon Mader por, pelo menos, R$ 350 mil para serem destinados, exclusivamente, à revitalização da praça Fernando Amaro. Já a lei 4.433, de 14 de maio de 2024, permitiu que a Prefeitura vendesse parte da Rua Comendador Correia Junior por um milhão e cinquenta mil reais. Recursos que serão, obrigatoriamente, destinados à revitalização da Praça dos Leões.

Questionada pela reportagem, a secretária Vania Foes afirmou desconhecer essas Leis, mas agradeceu ao JB Litoral.

“Achei sensacional essa pesquisa de vocês, eu não tinha conhecimento e isso nos ajuda muito na execução das revitalizações das praças. Vou verificar se já houve essas vendas das ruas e se esses valores entraram nos caixas da Prefeitura. Assim, já teremos valores consideráveis para realizar as nossas reformas”, disse Vania.

A secretária ainda adiantou que os orçamentos para a realização das obras devem ser entregues pela empresa responsável pelos projetos até o final deste mês, prazo para que sejam feitos os complementos necessários, incluindo algumas das sugestões feitas durante a consulta pública.