Ministério Público pede cassação de prefeito de Curitiba por abuso de poder econômico; adversária comemora

Por mais que a eleição de 2024 já tenha sido decidida nas urnas, os desdobramentos seguem sacudindo a cena política da capital paranaense. Agora, com um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) e o vice Paulo Martins (PL) enfrentam um pedido formal de cassação de mandato por abuso de poder político.

A denúncia gira em torno de um evento realizado em setembro de 2023, no Restaurante Madalosso. Segundo a Promotoria, o encontro teve “nítido caráter eleitoral”, embora tenha sido promovido com roupagem institucional. A suspeita é de que a estrutura da Prefeitura tenha sido usada para beneficiar a futura candidatura de Pimentel.

O Ministério Público afirma que houve um “clima de ameaça e coação a servidores públicos”, com a convocação de funcionários comissionados e discursos com forte tom de pré-campanha. Embora o evento tenha sido organizado fora do período oficial de campanha, o MP entende que houve promoção pessoal indevida.

Procurada pela coluna JB No Radar para comentar o parecer, a prefeitura de Curitiba ainda não divulgou comunicado sobre o pedido de cassação.

Prefeito concedeu entrevista repudiando acusações

Em entrevista ao Metrópoles, portal que divulgou com exclusividade o parecer do MPE, Eduardo Pimentel repudiu as acusações:

“Repudio toda e qualquer atitude que possa configurar ameaça ou constrangimento a servidores públicos.

O evento em questão foi organizado pelo PSD e não pela candidatura, que usou apenas recursos do Fundo Eleitoral e doações de pessoas físicas no limite da lei.

Respeito o parecer do Ministério Público, mas ressalto que se trata da opinião da promotoria. Aguardo a decisão judicial, com a certeza que o caso será arquivado, já que não há nenhum fato que demonstre que a campanha tinha conhecimento ou deu anuência para qualquer ato irregular.”

A reação da adversária

Do outro lado da disputa, a candidata derrotada Cristina Graeml (Podemos) — que ficou em segundo lugar na corrida eleitoral, em uma disputa muito acirrada no 1º turno — não escondeu a satisfação ao comentar o parecer do MPE. Em nota extensa e fortemente marcada por um tom político, Graeml celebrou o que chamou de “validação das denúncias feitas durante a campanha”:

“Recebemos com o coração cheio de esperança, mas também de indignação, o parecer do Ministério Público Eleitoral. O documento confirma o que Cristina Graeml denunciou ao longo de toda a campanha eleitoral de 2024. Ela e o povo de Curitiba foram alvos de um crime eleitoral arquitetado pela campanha de Eduardo Pimentel. Um sistema antiético, movido pela obsessão de vencer a qualquer preço, usou a coação de servidores, manipulação financeira e fake news para tentar manipular a vontade popular e a democracia. Aos que apoiaram Cristina Graeml: vocês são a alma desta luta. (…) Aos eleitores de Eduardo Pimentel: respeitamos sua escolha e sabemos que muitos votaram com boas intenções. (…) À Justiça Eleitoral: o parecer do MPE é um passo firme rumo à verdade e confiamos plenamente na 175ª Zona Eleitoral”, diz a jornalista.

A nota da hoje pré-candidata ao Senado Federal sugere que o julgamento do caso pode se transformar em um novo palco de embate político na capital.

O que vem pela frente

Por enquanto, o processo segue em tramitação na Justiça Eleitoral. O parecer do MPE ainda depende da análise da 175ª Zona Eleitoral, responsável pelo julgamento da ação. E caso, a cassação seja acatada, ainda há outros espaços de embate jurídico e político para que Eduardo Pimentel e Paulo Martins continuem em seus cargos. como Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, em última instância o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A capital paranaense vive, mais uma vez, um capítulo decisivo da sua história política. A disputa na Justiça está posta — e, com ela, o desafio de equilibrar os princípios democráticos com os bastidores do poder em uma administração com bons resultados até o momento.