Com investimento superior a R$ 4 milhões, Matinhos prepara festa de aniversário com show nacional e ampla programação

A Prefeitura de Matinhos está organizando uma megaestrutura para celebrar o aniversário de 58 anos da cidade e o pacote de comemorações não sai barato. Um levantamento realizado pelo JB Litoral a partir de documentos públicos revela que o Município já empenhou mais de R$ 3,7 milhões com a festa, que inclui shows de artistas renomados, tendas, arquibancadas, camarins climatizados e parcerias com entidades do setor turístico.

Os dados estão em ao menos 11 documentos oficiais, como contratos, atas de registro de preço, inexigibilidades de licitação e termos de fomento, todos publicados no Portal da Transparência da Prefeitura. A festa será realizada na orla da cidade, com palco principal montado na Avenida Atlântica, em frente ao Boliche, e deve atrair moradores e turistas para a região.

Show nacional por R$ 250 mil

O principal nome da programação musical é a dupla sertaneja Marcos e Belutti, que se apresenta no dia 11 de junho. A contratação foi feita via inexigibilidade de licitação, sob justificativa de que os artistas contam com representação exclusiva, o que permite a dispensa de concorrência.

Inicialmente, a contratação constava como firmada com a empresa LB Produções e Eventos EIRELI. No entanto, uma publicação mais recente no Diário Oficial indica que o contrato foi formalizado com a empresa MB Produções LTDA, no valor de R$ 250 mil, representando oficialmente os artistas.

Outros artistas confirmados

Além de Marcos e Belutti, outros quatro shows nacionais foram contratados pela Prefeitura com base em inexigibilidades de licitação. A dupla Munhoz e Mariano se apresenta no dia 6 de junho, com contratação firmada junto à empresa M2 Produções Artísticas LTDA, no valor de R$ 160 mil.

A programação segue no dia 7 de junho com show do grupo US Agroboy, contratado por meio da empresa US Agroboy LTDA, ao custo de R$ 150 mil.

Já no dia 9 de junho, a apresentação ficará por conta da banda Rosa de Saron, contratada via Rosa de Saron Produções Artísticas LTDA, com cachê de R$ 90 mil

E no dia 10 de junho quem se apresenta é a banda gospel Trazendo a Arca, que foi contratada por meio da empresa Criative Musica LTDA, no valor de R$ 90 mil.

Todos os contratos seguem o mesmo modelo jurídico, com base na lei federal que permite a dispensa de licitação quando há representante exclusivo do artista.

Contratos foram firmados para eventos em 12 meses

Boa parte dos recursos públicos empenhados está vinculada à contratação de estruturas físicas para os eventos promovidos pela Prefeitura ao longo de 12 meses— e não apenas para a festa de aniversário. A empresa Canção Estruturas para Eventos LTDA foi contratada por meio de Ata de Registro de Preço nº 034/2024 para fornecer tendas, palcos, camarins, alambrados e grades de contenção em diferentes ocasiões festivas do calendário oficial do município. O documento, assinado em maio de 2024, tem valor de até R$ 1.076.679,00 e foi prorrogado no dia 11 de abril de 2025.

A lista de itens contempla desde tendas de 100 metros quadrados para cobertura de público até camarins climatizados e palcos de grande porte, estruturas utilizadas tanto em grandes shows quanto em eventos institucionais e culturais organizados pela gestão municipal.

Em paralelo, outro contrato de grande porte foi firmado com a empresa Drial Organização de Eventos Esportivos LTDA, também com vigência anual. A contratação, via Ata de Registro de Preço nº 032/2024, tem valor de R$ 921.995,00 e cobre a locação de 905 metros lineares de arquibancadas metálicas, com degraus e guarda-corpos conforme as normas da ABNT, além de pavilhões cobertos com revestimento termoacústico, iluminação, tomadas e estrutura autoextinguível.

Assim como no caso da Canção, o contrato com a Drial também prevê a disponibilização dessa estrutura até julho de 2025, permitindo que a Prefeitura utilize os equipamentos ao longo de todo o período contratado, conforme a demanda de cada evento oficial do município.

Parceria com entidade soma mais R$ 1,5 milhão

A organização do evento ainda conta com um termo de fomento no valor de R$ 1,5 milhão com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná (ADETUR Litoral). A parceria foi formalizada sem chamamento público, com base em uma lei federal que permite a inexigibilidade nesses casos, desde que haja justificativa técnica e reconhecimento de atuação exclusiva.

A ADETUR será responsável pela execução geral do evento em conjunto com a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico. Segundo os autos do processo, a entidade foi escolhida por representar o setor turístico do Litoral, ter histórico de utilidade pública e capacidade técnica para conduzir ações culturais e turísticas de grande porte.

Com isso, o custo total da festa de Matinhos chega a R$ 4.238.674,00. E esse valor ainda pode crescer, já que despesas com segurança, limpeza, alimentação e divulgação podem ser contratadas à parte.

Todos os contratos foram publicados no Portal da Transparência e seguem os dispositivos legais previstos para este tipo de evento.

Artistas locais receberão entre R$ 500 e R$ 3 mil por apresentação

Enquanto os shows nacionais contam com cachês entre R$ 90 mil e R$ 250 mil, os músicos locais selecionados por meio de chamamento público receberão, no máximo, 3,3% do menor valor pago a uma atração nacional.  

O edital de credenciamento publicado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes prevê valores que variam de R$ 500 a R$ 3 mil por apresentação. Para atingir o valor máximo, o artista precisa obter a pontuação máximo (100 pontos) em quesitos como tempo de atuação em Matinhos, proposta artística, clipes autorais, quantidade de músicos e engajamento em redes sociais.

A remuneração por apresentação define que a cada 10 pontos perdidos, o valor será reduzido em R$ 500, ou seja, quem obtiver a pontuação máxima recebe o cachê de R$ 3 mil, já quem terminar com 90 pontos terá um cachê de R$ 2.500 e assim por diante.

No total, estão previstas 15 apresentações de artistas locais nas categorias geral, gospel evangélica e católica. O credenciamento exige que os participantes estejam formalizados como pessoa jurídica, tenham domicílio em Matinhos e apresentem documentos comprobatórios, como vídeos, certificados e roteiros técnicos.