Polêmica adia votação sobre o uso de tração animal em Guaratuba; debate opõe carroceiros e ativistas

A votação do Projeto de Lei nº 892/2025, que proíbe gradualmente o uso de veículos de tração animal em Guaratuba foi adiada após sessão marcada por tensão entre vereadores, carroceiros, ativistas da causa animal e moradores. A proposta estava na pauta da Câmara na última segunda-feira (2), mas foi retirada em meio a protestos do público e repercussão negativa nas redes sociais quanto à condução dos trabalhos.

Durante os debates, o presidente da Casa, Ricardo Borba (Podemos), se exaltou ao rebater manifestações da plateia. O episódio foi registrado em vídeo e amplamente compartilhado, com críticas à postura do vereador.

Ao afirmar que retirou o projeto de pauta, com a concordância da maioria dos vereadores, ativistas da causa animal se manifestaram contra a decisão da presidência. Ricardo Borba então questionou: “Vocês vão deixar eu falar ou a educação deixaram em casa?”, dando início a um bate-boca.

Segundo o presidente, o adiamento da votação por uma semana teria como objetivo dar mais tempo para que os vereadores ouçam os argumentos de ambos os lados e possam dar seus votos com maior esclarecimento.

Uma reunião com os carroceiros já havia sido realizada na Câmara, na própria segunda, antes da sessão. Posteriormente, na quarta-feira (4), foi a vez dos protetores serem recebidos pelos vereadores para um diálogo aberto. A expectativa é a de que o projeto volte à pauta na sessão desta segunda-feira (9).

Novas regras e punição aos infratores

A proposta, de autoria dos vereadores Adriana Fontes (União Brasil) e Felipe Puff (Republicanos), prevê um prazo de 18 meses para que os carroceiros de adaptem às novas regras, inclusive com apoio da Prefeitura na substituição das carroças por veículos elétricos, motorizados ou de tração humana. O texto também determina apoio técnico e social aos trabalhadores, por meio das secretarias de Meio Ambiente e Bem-Estar.

De acordo com o projeto, a restrição é válida apenas para a região que compreende o perímetro urbano de Guaratuba, não afetando a área rural. Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito a multa, apreensão do animal e interdição do veículo de tração, seja carroça, charrete e qualquer outro tipo de mecanismo utilizado para o transporte de cargas ou pessoas.

Vereador defende carroceiros e fala do impacto social da proibição

O vice-presidente da Câmara, vereador Juliano Petruquio (MDB), iniciou sua fala demonstrando incômodo com o auditório lotado. “Eu me sinto até um pouco desconfortável de falar hoje, porque a casa está cheia”, desabafou. Ele relatou que já pertenceu à classe dos carroceiros e que trabalhou com tração animal como forma de sustento.

“Isso passa de pai para filho, veio de geração em geração. A gente sabe que um dia certos serviços vão parar, mas para muitas famílias é o principal meio de sustento”, disse.

Petruquio defendeu que a discussão deve considerar a realidade social das famílias envolvidas. “Com esse projeto seguindo adiante, a gente acaba vendo o sonho de muitas pessoas indo embora. Tenho orgulho de falar que trabalhei em cima de uma carroça, dando o sustento para minha família. E se tiver que voltar a trabalhar, vou trabalhar, porque é um direito digno”, complementou.

O parlamentar também argumentou que o Município já possui uma lei, aprovada em 2017, voltada à proteção e bem-estar dos animais. Para ele, a solução não passa pela criação de uma nova norma, mas pelo reforço na fiscalização.

Ele ainda criticou parte das manifestações feitas por ativistas nas redes sociais. “Tem muitos carroceiros hoje que são mais protetores do que muitos que se dizem ser, porque tirar uma foto e criticar não é proteger”, alfinetou.

Proposta foi discutida com a comunidade

A vereadora Adriana, que participou tanto da reunião com os carroceiros quanto dos protetores, alerta que a situação tem que ser enfrentada com seriedade. “Eles ainda têm receio de não ter a carroça, mas deixamos claro que haverá um período de um ano e meio para que possam se adequar”, afirmou. Ela destacou que a Administração Municipal deverá oferecer capacitações e alternativas viáveis, como bicicletas motorizadas com carretinha.

Para Adriana, a atividade deixou de ser tradicional. “Nós reconhecemos que a carroça tem um valor cultural. Mas também entendemos que chegou o momento de evoluirmos. Hoje, não vemos mais os carroceiros no sentido tradicional, mas uma verdadeira indústria de frete”, complementou.

Pressão nas redes e abaixo-assinado

Após o adiamento da votação, o Movimento Paraná Contra os Maus-Tratos intensificou a mobilização nas redes sociais. Com apoio do deputado federal Matheus Laiola (União Brasil-PR), lançou um abaixo-assinado pedindo a aprovação do projeto. A petição é direcionada aos vereadores de Guaratuba.

Nas publicações, o grupo defende a substituição da tração animal como medida urgente, e afirma que há registros recorrentes de maus-tratos a cavalos na cidade. Em uma ação coordenada, vídeos de maus-tratos de cavalos em Guaratuba ganharam destaque nas redes sociais. O movimento também criticou a decisão da Câmara de adiar a deliberação.

Capital do estado é referência

Curitiba foi o primeiro município do Paraná a adotar legislação sobre o tema. Em 2015, a capital sancionou a Lei Municipal nº 14.741, que proibiu o uso de veículos de tração animal em vias urbanas e implementou ações de apoio social aos trabalhadores afetados.

No Litoral, apenas Paranaguá tem uma lei específica proibindo a tração animal em algumas áreas.