Fux diverge, mas nada muda destino de Jair Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a se reunir nesta quarta-feira (10) para dar continuidade ao julgamento do chamado “núcleo crucial da trama golpista”. A sessão foi dominada por um só personagem: Luiz Fux. Depois de quase 12 horas de leitura e um voto com mais de 400 páginas, o ministro abriu divergência em tudo. Absolveu seis dos oito réus, pediu nulidade do processo desde a denúncia, apontou incompetência do STF e da Primeira Turma e, de quebra, derrubou todas as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A movimentação destoa não só da linha dura de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que ontem votaram juntos pela condenação integral dos acusados, mas também da própria trajetória de Fux. Ele mesmo já havia se alinhado, em casos passados, a entendimentos que reconheciam a competência do Supremo em processos de autoridades e validavam provas extensas. Desta vez, preferiu trilhar o caminho solitário.

A lista de divergências é quase que total. Fux alegou que o STF não tinha competência para julgar porque os réus já não ocupavam cargos quando denunciados. Também disse que a defesa foi cerceada diante de 70 terabytes de provas entregues sem organização; defendeu que o caso deveria estar no plenário, e não na 1ª Turma; e, no mérito, concluiu que não havia dolo nem nexo causal para incriminar Bolsonaro e a maioria dos envolvidos. Condenou apenas o general Braga Netto e o ajudante de ordens Mauro Cid por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O contraste é claro: se Moraes e Dino se esforçaram para consolidar uma resposta dura do Judiciário, Fux montou uma narrativa jurídica que relativiza provas, reduz responsabilidade e busca afastar os réus do centro dos ataques à democracia e as instituições. É um reposicionamento que mexe com sua biografia. A imagem de ministro de perfil rígido em matéria penal cede lugar ao magistrado que, no processo mais emblemático da história recente do STF, escolheu se isolar e ser um legalista. Uma mudança de postura que, se não for questionada, deixa ao menos uma pulga atrás da orelha.

O placar ainda não está fechado. Amanhã, a ministra Cármen Lúcia e o presidente Cristiano Zanin devem concluir a votação e consolidar a maioria por quatro a um. Mas, independentemente do desfecho, o registro já está dado: Fux abriu dissidência em todos os pontos e, no futuro, isso pode ser usado para questionar a sentença.

Apesar de Fux, a frase que circulou nos bastidores do poder resume bem o quadro atual: “Nada muda o destino de Jair Bolsonaro”. A condenação é certa e todos já se movimentam para acompanhar como será o pós-julgamento.

O voto de Fux não apaga o que está em curso, tampouco faz diferença no resultado final. Mas altera a narrativa em torno do Supremo e, principalmente, redefine a própria trajetória do ministro que será sempre lembrado pela postura de hoje.