Prefeitura de Matinhos rompe contrato de transporte escolar após constatar irregularidades em ônibus
A Prefeitura de Matinhos rescindiu o contrato com a empresa responsável pelo transporte escolar no município após constatar irregularidades consideradas graves nos veículos utilizados no serviço. A decisão foi formalizada por meio de notificação extrajudicial à E.J.C. Transporte e Mão de Obra Ltda.
De acordo com a administração municipal, uma fiscalização técnica identificou pneus desgastados, cintos de segurança e saídas de emergência inoperantes, vazamentos de óleo, falhas no sistema elétrico e infiltrações. Também foram encontrados veículos com licenciamento vencido, débitos de IPVA e bloqueios judiciais.
A empresa já havia sido notificada anteriormente para corrigir as irregularidades, mas, segundo o município, não cumpriu as determinações.
Transporte atende até 5 mil alunos
O impacto da decisão envolve um grande número de estudantes. O transporte escolar em Matinhos atende não apenas alunos da rede municipal. Segundo a secretária de Educação, Célia Amaral, o sistema movimenta um volume significativo de estudantes ao longo do dia. Ela afirma que, até dezembro, o município registrava “um levantamento bem aproximado de até cinco mil alunos entre manhã, tarde e noite”. Parte desse atendimento envolve crianças de quatro a dez anos que precisam ser deslocadas quando não há vaga próxima à residência.
A maior demanda, no entanto, é da rede estadual. Segundo a secretária, são estudantes de 11 a 22 anos atendidos nos três períodos. O município também garante transporte para ensino técnico e superior fora da cidade.
Somente para o Instituto Federal do Paraná (IFPR), em Paranaguá, são transportados cerca de 400 alunos por dia. “Nós temos no período da manhã e tarde 400 alunos que levamos a Paranaguá. Vão dois ônibus escolares pela manhã, pela tarde e à noite só para atender a demanda da IFPR. Hoje são 400 alunos”, afirmou.
Além disso, a prefeitura oferta transporte para universidades públicas e privadas em Paranaguá e também para instituição privada em Guaratuba. Célia destacou que Matinhos é o único município do Litoral que oferece transporte para todos os universitários, tanto dentro quanto fora do município. Segundo ela, a organização da frota é feita “para que nenhum aluno falte à aula”.
Atualmente, o serviço opera com 13 veículos, sendo 11 em circulação e dois de reserva.
Município assume rotas temporariamente
Para evitar prejuízo aos estudantes, a prefeitura informou que realizou a ocupação provisória dos veículos considerados aptos e passou a manter as rotas desde a última sexta-feira (27), até a definição de uma nova empresa.
O prefeito Eduardo Dalmora (PL) afirmou que a rescisão foi unilateral após constatação de que a empresa vencedora da licitação “não tinha condição nenhuma” de prestar o serviço. Segundo ele, a segunda colocada já foi chamada e recusou assumir o contrato, e a terceira está sendo convocada.
“Provavelmente, na semana que vem, já tenhamos todos os ônibus para levar nossos alunos, tanto em Paranaguá como aqui na rede pública municipal e estadual do município”, disse o prefeito.
Até a conclusão do processo de contratação da nova empresa, o município mantém a operação emergencial das rotas consideradas essenciais.
