Com multas de R$ 2,5 milhões e R$ 30 mil aplicadas pelo Ibama, IAT afirma que vai “se defender”
Penalidades foram arbitradas após fiscais do Instituto constatarem contaminação pelos sacos usados para conter avanço do mar em Matinhos e danos à restinga; custos com os serviços de contenção já passam de R$ 2 milhões
Neste domingo (8), completou um mês do encerramento do Verão Maior Paraná, evento que superou recorde de público e movimentou a economia do Litoral, com a realização de shows durante cinco fins de semana nas areias de Pontal do Paraná e Matinhos. Porém, mesmo um mês após o fim do evento, os problemas relacionados ao avanço do mar, que ameaçou a realização do festival, seguem sem uma solução definitiva em Matinhos.
O paredão formado nas praias da cidade desde outubro do ano passado se agravou, mesmo com as tentativas de diminuir os impactos causados pelas três ressacas que atingiram o Litoral entre outubro de 2025 e janeiro de 2026. Antes dos primeiros shows, a empresa contratada pelo Governo do Estado para realizar ações de contenção utilizou grandes sacos de material plástico cheios de areia — os chamados bags — para formar barreiras ao longo do trecho onde o Verão Maior ocorreu, em Caiobá. No entanto, uma nova ressaca veio em seguida e parte desse material foi arrastada pelo mar.
Na última semana, o assuntou voltou a ficar em evidência devido à multa milionária aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na quinta-feira (5), a entidade confirmou ao JB Litoral que autuou o Governo do Estado do Paraná em pouco mais de R$ 2,5 milhões por poluição.
“A infração foi identificada por fiscais do Instituto depois de vistorias que apontaram que os sacos plásticos cheios de areia usados na contenção de um degrau na orla de Matinhos foram encontrados em diversos pontos do litoral. O relatório de fiscalização do Ibama afirma que a equipe constatou que os sacos de ráfia utilizados estavam espalhados pela praia, inclusive confirmando que teriam sido levados pelo mar, sendo encontrados em locais distantes da área da contenção“, afirma o órgão, por meio de nota.
ANIMAIS MORTOS X MATERIAL POLUENTE
O Ibama também afirmou que há registros do material em Guaratuba e até na divisa do Paraná com o estado de São Paulo, dentro do Parque Nacional do Superagui.
“Os fiscais encontraram ainda corpos de crustáceos mortos, emaranhados na manta colocada para segurar os sacos. No momento da execução do projeto de retenção da erosão, estava prevista como uma possibilidade um novo evento de ressaca que poderia levar os materiais utilizados ao mar. Tanto a qualidade dos materiais, quanto os meios empregados para fixá-los na posição eram claramente insuficientes para a tarefa“, diz o Instituto.
O laudo afirma, ainda, que os sacos são compostos por materiais não biodegradáveis, a exemplo do polipropileno, um tipo de polímero plástico. Exposto ao tempo, esse material perde o formato original e forma microplásticos que, segundo o Ibama, “afetam toda a cadeia alimentar” e a vida marinha. Além disso, os sacos podem se prender a espécies de todos os portes, provocando a morte de animais.
MAIS MULTA
O Ibama também multou o Governo do Estado do Paraná em cerca de R$ 30 mil por causa dos danos à restinga na região da arena de shows do Verão Maior Paraná, em janeiro. Conforme o Ministério Público Federal, a vegetação protegida foi pisoteada por parte do público que frequentou os shows. Ao lado da restinga, estavam instalados banheiros químicos.
“A pedido do Ministério Público, o Ibama fez uma vistoria e constatou a degradação em cerca de 700 metros quadrados de vegetação nativa. Havia grades para isolar o local, com placas informando que se tratava de uma área de restinga. Porém, a proteção não foi suficiente”, completa a nota.
O QUE DIZ O IAT
Também procurado pelo JB Litoral, o Instituto Água e Terra (IAT) voltou a citar a contratação de uma empresa para a execução da recomposição da areia e da obra de contenção, mas afirmou que atuou para recolher os sacos que se soltaram com a ressaca.
“Com o desprendimento dos materiais utilizados, além da adoção de medidas administrativas com a aplicação de notificação e autos de infrações, o IAT agiu para garantir o recolhimento dos resíduos. Em seguida, a empresa realizou ajustes, garantindo a efetividade da obra”, diz a nota enviada à reportagem.
Sobre as multas, o Instituto afirma que irá recorrer e nega relação da erosão com a obra de engorda da praia em Matinhos.
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“O IAT informa que foi notificado da ação do Ibama e vai se defender nos autos do processo. Importante lembrar que a erosão não atingiu a cidade por causa do engordamento da orla, uma obra executada de maneira inédita pelo Governo do Paraná e que evitou a repetição de cenas de alagamentos que estão na memória da população da cidade. O Governo do Estado também vai engordar praias de Guaratuba a partir deste ano”, conclui o documento.
SILÊNCIO
Novamente questionado sobre o que levou o IAT a multar em R$ 300 mil e R$ 30 mil a Zuli Construtora de Obras Ltda., empresa responsável pelos serviços de contenção na Orla de Matinhos, e um posicionamento do órgão a respeito das soluções definitivas para conter o avanço do mar, a assessoria de imprensa da entidade informou à reportagem que não seriam fornecidas mais informações.
No mês passado, o IAT chegou a anunciar que medidas definitivas para conter o avanço do mar estavam sendo estudadas pelo Governo, entre elas a instalação de recifes artificiais no mar. Conforme apuração realizada pelo JB Litoral, toda a areia colocada para alargar a praia, em Matinhos, já foi levada pelo mar, apenas três anos após a conclusão da engorda.
SERVIÇO JÁ PASSOU DE R$ 2 MILHÕES
Para realizar os serviços de contenção do avanço do mar em Matinhos (que incluiu a colocação de mais de 1.400 bags de areia), a empresa Zuli Construtora de Obras Ltda. foi contratada emergencialmente em novembro do ano passado. O contrato descreve a “contratação emergencial de serviços de manutenção do engordamento da faixa de praia no município de Matinhos/PR, por meio de serviços de terraplanagem”, com o valor de R$ 1.639.270,99.
Porém, mesmo com a poluição provocada pelos sacos levados pelo mar, o JB Litoral constatou, por meio de consulta ao Portal da Transparência do Estado, que no último dia 12 de fevereiro foi assinado o contrato de um aditivo a esses serviços com a empresa. O total de acréscimos é de R$ 405.900,75, valor que corresponde a 24,76% do inicial contratado.
O novo pagamento está previsto para ser realizado nesta terça-feira (10). Com isso, as recentes tentativas de “segurar” o mar já custaram R$ 2.045.171,74 aos cofres públicos.
