Desmatamento em Guaratuba: PM Ambiental apreende roçadeira e autua infrator
Em resposta a uma denúncia anônima sobre desmatamento, na terça-feira (1º), policiais militares do Batalhão Ambiental identificaram a destruição de vegetação nativa em uma área de 233 metros quadrados, localizada em uma zona prioritária da APA (Área de Proteção Ambiental) de Guarratuba.
Conforme o relatório policial, durante a diligência, uma equipe do 2º Pelotão da 1ª Companhia Ambiental encontrou um operador de roçadeira realizando a limpeza da área. Ele apontou o contratante do serviço, que confirmou sua responsabilidade intelectual no ilícito ambiental.
Como resultado da operação, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental (AIA) conforme o Decreto Federal 6.514/08 e um Termo Circunstanciado de Infração Penal (TCIP) por crime previsto no artigo 48 da Lei 9.605/98, que proíbe impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e outras formas de vegetação.
Além disso, os policiais apreenderam a roçadeira motorizada, garantindo a interrupção imediata do dano ambiental e a responsabilização administrativa e criminal do infrator perante os órgãos competentes.
