No meio da guerra judicial, quem ficou sem resposta foi o eleitor de Paranaguá

O imbróglio eleitoral de Paranaguá ganhou mais um capítulo nesta semana. O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu os efeitos das decisões que determinavam mudanças na composição da Câmara até que os embargos de declaração interpostos por Mari Leite (Agir) e Fabio Santos (PSDB) sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Juridicamente, a discussão é legítima. Politicamente, o efeito é devastador. Porque no fim do dia existe uma pergunta simples que o eleitor tem direito de fazer: quem está me representando?

Nas últimas semanas, Paranaguá passou a conviver com um roteiro difícil de acompanhar até para quem trabalha com política. Candidatos eleitos tiveram mandatos cassados. Falou-se em retotalização dos votos. Surgiram projeções de novos vereadores. Depois vieram recursos. Agora, decisões do TSE travam os efeitos das cassações até novo julgamento.

Resultado: ninguém entra, ninguém sai e ninguém sabe exatamente quando isso muda.

O próprio TRE, em consulta feita pelo JB Litoral, admite que ainda não existe previsão para julgamento dos embargos e que a retotalização depende dessa etapa. E é aqui que o problema deixa de ser jurídico e passa a ser democrático.

O mandato pertence ao eleito, mas a representação pertence ao eleitor. Quando o sistema produz sucessivas decisões que alteram (ou ameaçam alterar) a composição do Legislativo sem uma conclusão definitiva, cria-se um ambiente em que o cidadão perde a capacidade de identificar quem recebeu legitimamente seu voto e quem continuará exercendo aquele espaço político.

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Não se trata de defender cassados nem de atacar quem pede punição. Se houve compra de votos, abuso econômico ou qualquer fraude eleitoral, a resposta precisa existir e ser firme.

Mas também é verdade que eleições não terminam apenas com decisões corretas. Elas terminam quando o eleitor consegue entender quem venceu, quem perdeu e quem está governando ou legislando em seu nome. Hoje, Paranaguá vive justamente o contrário.

Existe decisão de cassação, mas sem efeito imediato. Existe possibilidade de retotalização, mas sem data. Existe expectativa de mudança, mas sem execução. Existe mandato, mas com prazo de validade indefinido.

E quem acompanha tudo isso do lado de fora vê uma democracia funcionando em câmera lenta.

No fim, sobra uma sensação desconfortável: enquanto tribunais discutem o momento exato de trocar as cadeiras, o eleitor continua sem saber quem, afinal, o representa.