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Antonina: o paraíso da devastação ambiental

Por Redação JB Litoral
18/07/2014 00:00 |
Atualizado em 00:00

Apesar de se tornar “moda” em todo o país, a defesa e o zelo com o meio ambiente, a rigorosa legislação federal n° 9.605/1998, que prevê prisão de um mês à seis anos e multa que varia  de R$ 50 à R$ 50 milhões, muitas vezes não encontra respaldo na fiscalização por prefeituras e organismos de proteção ao meio ambiente.   

Alertado por um (a) denunciante, inconformado (a) da cidade de Antonina ter se tornado num paraíso da devastação ambiental, quer na extração de barro e como no corte de madeira, nas duas últimas semanas o JB se surpreendeu com os registros de vestígios que comprovam a denúncia encaminhada ao promotor Saint-Clair Honorato dos Santos do Centro de Apoio Operacional (CAO) das promotorias de Proteção ao Meio Ambiente do Ministério Público do Paraná (MPPR) e no MPPR existente na cidade.

A intensa movimentação de caçambas, muitas delas da empresa CSO Engenharia, carregando e descarregando barro, em diversos pontos da cidade, quer seja em domicílios, comércios e empreendimentos, mostra a facilidade que os recursos naturais estão sendo devastados de forma indiscriminada na cidade.

Estas ações que podem ser constadas em encostas de morros desde a área central, bairros populares e até mesmo na área rural em locais de difícil acesso, como na área do lixão do Saivá. As marcas das garras de tratores raspando morros e encostas, juntamente com as de pneus, deixam nítido que não existe nenhuma preocupação com esta atividade que, segundo a denúncia, sugere crime ambiental.  

A denúncia feita em abril deste ano e enviada ao CAO do MPPR, acompanhada de farto material fotográfico e de áudio e vídeo, é do conhecimento da química ambiental, Luciane de Almeida do MPPR e relata supostos crimes ambientais que vem ocorrendo na cidade. Porém, este material já estava com o promotor Sant Clair desde janeiro. Entre ele os crimes denunciados está o empreendimento do empresário Telmo, que presta serviços à prefeitura, localizado no Km 5 da PR-408, às margens do rio São João Feliz.

De acordo com a denúncia ocorreu o corte da curva do rio para aumento do terreno; construção de muro nas margens do rio, para evitar alagamento e invasão das águas em dias de chuva na área construída; aterro para construção de pátio de caminhões feito, na maior parte, com argila, materiais de limpeza do porto e que está chegando próximo do rio. Na denúncia, a informação que o empreendimento não possui licença ambiental.

Levantamento feito pelo JB

No levantamento feito JB pode se constatar que milhares de metros cúbicos de barro vem sendo despejados no terreno do empreendimento de Telmo, parte dele retirado da obra de recuperação de talude numa encosta do bairro do Laranjeira, que a CSO realiza desde outubro do ano passado, paga pelo Governo do Estado e Ministério da Integração Social.  A reportagem do JB acompanhou caçambas particulares e da empresa carregando barro da obra e despejando no empreendimento do Km 5.

Porém, nestas duas semanas foram encontrados despejos de barro em bairros como Batel, Km. 4, Barigui, Guapê, ao longo da Avenida Tiago Peixoto e até mesmo em comércio na área central. Neste levantamento a reportagem se deparou com alguns absurdos, entre eles a devastação de uma área enorme próximo do Km. 4, a ponto de um poste da rede pública fixado pela Copel, ter sido o que restou da retirada de barro e com a base da vegetação, distante cerca de quatro metros de altura do solo onde se encontra atualmente.

Para se ter noção da quantidade de barro retirado, foi feito um registro de uma pessoa de 1,65 metros próximo do local onde o poste se encontra e ainda faltou mais de dois metros para se chegar no que um dia foi a base do solo daquela área. Mesmo com tanta retirada de terra, ainda vem sendo retirado barro do local. Além da terra, foi encontrado grandes troncos de madeira arrancados pela raiz e outros cortados, que parecem com palmeiras nativas. Em alguns pontos, feixes destas madeiras estavam cortados e prontos, para comercialização. Uma nova ligação de rede de energia elétrica também foi encontrada neste local.

Até mesmo no distante bairro do Saivá, numa encosta junto ao caminho que dá acesso ao lixão, os sinais de retirada de barro eram visíveis e até mesmo lixo urbano foi encontrado no local, restos de alegorias de carros carnavalescos foram despejados e queimados.

Pinheiro, Palmeira e Juçara, cortados e ameaçados

No final deste levantamento, a reportagem se deparou com o descarregamento de barro no bairro do Batel, ao lado de uma casa, aparentemente desabitada e próximo de uma valeta que dá acesso a Avenida Tiago Peixoto. Uma caçamba que fazia seu terceiro descarregamento no local, chegou a ponto de quase derrubar um pé de palmito Juçara ao fazer o descarregamento do barro. Por sua vez, em aterros feitos com barro no bairro do Barigui, a reportagem encontrou um feixe de troncos de árvores que parecem com Pinheiro ou Araucária. No momento do registro, um morador lamentava o corte da árvore.

Até mesmo ações individuais de moradores foi encontrado neste levantamento, como a construção de uma residência no bairro conhecido por Guapê. O morador que está construindo uma residência fez retirada de barro diante do terreno e, na obra, não tem placa do Conselho regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), documento exigido para construção civil. No bairro do Batel, a sucessiva retirada de barro de uma encosta, leva perigo para uma residência que fica diante da encosta.

Encosta atrás da casa de Lameson

Em fevereiro de 2013, o JB cobrou do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e da prefeitura, informação sobre a retirada de barro, realizada de um morro localizado, atrás da casa do Chefe de Transporte da Secretaria de Obras e Planejamento, João Lameson e da retirada de barro no morro onde se localiza a sede da empresa. Desde aquela época, nem o IAP e tampouco a prefeitura se manifestaram sobre o assunto para informar da legalidade ou não. Neste levantamento, o JB retornou ao mesmo local e encontrou trator retirando barro e carregando caçambas no local. Porém, a situação do morro, mostrou outro absurdo.

A capa de vegetação, que existia em grande volume até janeiro de 2013, hoje, não existe nada, apenas barro.  A Lei Municipal nº 26/2008 que institui o Código de Posturas do município, em seu artigo 178 determina que a extração mineral, de desmatamento ou extração vegetal necessita de notificação de técnico da Secretaria de Meio Ambiente, com o referendo de técnico de órgão estadual ou federal competente. Da mesma forma, que a Lei Federal n° 9.605/1998, prevê sanções para quem comete crime ambiental, onde a multa varia de R$ 50 à R$ 50 milhões e prisão de um mês seis anos de reclusão.

Em razão destas legislações, o JB enviou para prefeitura, através da agência Contteudo Publicidades, seis questionamentos a respeito deste assunto. São eles; A prefeitura tem conhecimento que diversos morros estão sendo sumariamente destruídos pela retirada do barro; a retirada atrás da casa de João Lamenson, feito com maquinário da prefeitura, está sendo feito pela prefeitura; a secretaria municipal de Meio Ambiente tem conhecimento se esta retirada de terra no Barigui, atrás da casa de João Lamezon é legal; a prefeitura tem conhecimento de onde é o destino final do barro retirado na obra de talude do Laranjeira; a prefeitura tem conhecimento que o empreendimento no km 5, na propriedade do Sr. Telmo, está colocando em risco o leito do Rio São João Feliz, além de um visível depósito de pneus na área; Como é o processo para um cidadão, conseguir junto à prefeitura um caminhão de aterro com barro atualmente. O responsável pela agência disse ter enviado os questionamentos ao prefeito João Ubirajara Lopes, o João Domero e ao Procurador Jurídico, Fabricio Souza. Porém, até o fechamento desta edição não houve retorno de ambos. O JB irá procurar o IAP, o empresário Telmo, o MPPR local e o promotor Saint-Clair para falar sobre o assunto.