Câmara aprova reajuste de cerca de R$ 300 no Auxílio-alimentação de servidores da prefeitura de Paranaguá

Instituído em 2017, o Auxílio-alimentação, destinado a servidores públicos da prefeitura de Paranaguá, sofreu um reajuste de valores na última terça-feira (26). O Projeto de Lei Complementar Nº 0342/2021, votado durante a sessão, dispôs de um incremento no benefício que atende aos “servidores municipais, agentes políticos, estagiários e conselheiros tutelares no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, autárquica e fundacional”.

Atualmente, os profissionais da prefeitura recebem cerca de 165  Unidade de Valor Fiscal do Município (UFM) que, para o exercício de 2021, está definida em R$ 3,3274, o equivalente a R$ 526,33. Com a proposta votada e aprovada por 15, dos 18 vereadores presentes na votação do Palácio Carijó, os servidores passarão a receber, em 2022, o valor de 230 UFM, que são R$ 836,09, segundo o relatório de impacto orçamentário apresentado junto à proposta. Cerca de 4.900 servidores receberão o reajuste, que deverá custar R$ 3,9 milhões aos cofres da prefeitura.

Segundo o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, do Podemos, “esse aumento foi pensado. Nós já sabemos o quanto isso deve impactar, mas estas alterações só começarão a ser pagas em 2022, quando temos o orçamento novo e sabemos que será possível bancar este reajuste. Tudo isso está podendo ser feito porque lá atrás gastavam dinheiro desorganizadamente. Tudo com outras coisas que não eram para ser feitas, não usavam com o município”.

Foram favoráveis à proposta os vereadores Bruno Miguel, Nilson Diniz, Ezequias Rederd (Maré), Fabio Santos, Isabelle Dias, Junior Leite, Lindonei Santos, Luizinho Maranhão, Oseias Bisson, Oziel Marques, Renan Britto, Thiago Kutz, Vandecy Dutra e Waldir Leite. Segundo Thiago Kutz, do Podemos e líder da situação, “o auxílio alimentação sofreu reajustes desde quando foi instituído na administração pública. Esses reajustes ocorrem conforme a capacidade do orçamento do município, devidamente justificado com demonstrativo do impacto no orçamento”.

Ele também defendeu que “o Auxílio-alimentação é uma realidade na maior parte das empresas, pelo menos nas que são as maiores empregadoras do município. Esses valores são injetados na economia local, a grande maioria paga em cartões de alimentação, aceitos no comércio da cidade. O Auxílio-alimentação da prefeitura, por exemplo, segue o mesmo princípio, inclusive sendo ela a maior empregadora do município”.

Para a vereadora e também servidora pública Vandecy Dutra, do PP, “o Auxílio-alimentação, implantado por esta gestão, foi uma inovação e, sem dúvida, um ganho a mais para todos os trabalhadores da prefeitura, inclusive eu. Desde o início da implantação, já tivemos um aumento de 100% do valor inicial.  Todo reajuste, neste momento, é necessário para que o poder de compra, com base na alimentação, ajuste-se às novas realidades do mercado pós-pandemia, quando todos os preços de alimentos estão sendo corrigidos”.

Há quem discorde

A votação, que englobou o projeto de lei, uniu outras propostas e, por isso, três nomes resolveram se abster do voto: Adalberto Araújo (MDB), Edilson Caetano e Irineu Cruz, ambos do Republicanos. Já Jozias de Oliveira Ramos (PDT), o Jozias da Negui, não compareceu. O vereador Irineu Cruz disse que “o motivo da abstenção foi porque esta matéria foi colocada junto com outras em bloco. Não deu tempo para analisar nada a fundo, nem contribuir com uma emenda. Eu pedi vistas, mas acabamos sendo voto vencido. Segundo, é que estamos em um tempo de recuperação econômica, entendemos que há uma necessidade de todas as categorias, que ficaram necessitadas de algum tipo de benefício, mas entendo Paranaguá como um coletivo”.

O reajuste, que tem como objetivo corrigir e manter o poder de compra dos valores repassados aos servidores, foi visto por ele como sendo desnecessário para o momento. “Os funcionários públicos tiveram estabilidade durante a pandemia, muito poucos ou quase nenhum foi mandado embora, muito poucos tiveram seus salários reduzidos. Foi uma classe da sociedade que se manteve estável durante a pandemia, há necessidades para o momento que poderiam ser priorizadas. Não estou dizendo que não apoio, mas para o momento acredito que havia outras necessidades”, complementou Irineu.