Antonina

Câmaras de Vereadores do Litoral têm recesso legislativo em julho; apenas a de Matinhos não realizará a pausa

Por Luiza Rampelotti
13/07/2022 11:50 |
Atualizado em 18:08

A maioria das Câmaras Municipais de Vereadores do país entram em recesso parlamentar no período de julho, quando deixam de ser realizadas sessões plenárias ordinárias e reuniões das comissões temáticas do Legislativo. Geralmente, as atividades voltam em agosto.

A possibilidade é definida pelo Regimento Interno de cada Casa de Leis. Porém, durante o recesso, o atendimento externo em horário normal não sofre alteração, por isso, as Câmaras e os gabinetes parlamentares continuam abertos à população.

Em Paranaguá, a Câmara Municipal informa que, em atendimento ao disposto no artigo 134 do Regimento Interno, o recesso legislativo acontece de 17 de julho, próxima segunda-feira, até 1º de agosto. “Durante esse período, a Casa de Leis seguirá aberta para todas as suas funcionalidades, uma vez que apenas as sessões ordinárias, realizadas as segundas e terças-feiras, a partir das 17h30, deixam de acontecer enquanto o recesso estiver vigente”, explica.

A assessoria da Câmara ainda ressalta que, a qualquer momento, durante o recesso, poderá ser feita a convocação da Mesa para eventual sessão extraordinária ou solene, como previsto no parágrafo único do artigo 134 do Regimento Interno. Além disso, também informa que o recesso legislativo, o qual acontece em todo o país, não significa “férias” do trabalho legislativo por parte do vereador.

O trabalho da vereança não se dá apenas durante a realização das sessões ordinárias (que ficam sem ocorrer por duas semanas), mas sim ocorre diariamente em idas aos bairros, instituições públicas, e mesmo no gabinete legislativo, o qual deve permanecer aberto para o atendimento ao público”, finaliza.

Demais datas de recesso

Na Câmara de Antonina, o recesso legislativo começa na segunda-feira (18) e segue até o dia 25. Já em Guaraqueçaba, a pausa começou no dia 6 e as sessões retornam ao normal em 16 de agosto.

Na Câmara de Guaratuba, o recesso iniciou no dia 7 e vai até o dia 20. Em Pontal do Paraná, também começou no dia 1º e segue até 31 de julho.

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Já na Câmara de Vereadores de Morretes, o recesso legislativo começa nesta quinta-feira (14) e termina no dia 31.

Câmara de Matinhos não terá recesso

Diferentemente das demais Casas de Leis do Litoral, a Câmara de Matinhos não fará o recesso legislativo no meio do ano. O presidente da Câmara, vereador Rodrigo Gregório dos Santos (Podemos), realizou a propositura da Emenda à Lei Orgânica 001/21, com o intuito de extinguir a pausa, a qual foi aprovada pela maioria dos parlamentares.

Antes, o vereador tinha 15 dias de recesso no meio do ano, o que dava duas sessões, e o período de pausa normal no final do ano. Mas, através de uma propositura minha, acabamos com esse recesso de julho e o trabalho segue normal”, comenta Rodrigo.

Ele comenta que, por entender que todo trabalhador tem direito a apenas um mês de férias, não existe razão para que o vereador tenha dois períodos de recesso, e, por isso, propôs a alteração na lei.

Vale destacar que, além dos períodos de pausa em julho, as Câmaras Municipais de todo o país também garantem o recesso parlamentar no final do ano, geralmente de dezembro até o início de fevereiro.

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A Câmara de Matinhos é a única do Litoral que não realizará a pausa no meio do ano, apenas no final. Foto: Câmara de Matinhos