ANTT quer explicações sobre a execução de obras e liberação total da BR-376, em Guaratuba

Na segunda-feira (12), o Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Itapema (SC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), emitiu um ofício à Arteris Litoral Sul, concessionária responsável por, entre outras, a BR-376, cobrando providências e explicações sobre os deslizamentos que aconteceram no dia 28 de novembro e vitimaram duas pessoas, além de arrastar vários veículos.

A ANTT quer acesso a todos os relatórios, fichas e informações atualizadas sobre a situação da rodovia, sobre os deslizamentos e tudo o que aconteceu durante o período de chuvas no final de novembro, especialmente no dia 28. Um dos pedidos é referente ao Plano de Ação da concessionária quanto aos serviços e obras de estabilização das áreas afetadas, incluindo cronogramas com prazos de conclusão, descritivos das soluções adotadas ou a serem adotadas.

Isto é, o órgão busca informações, principalmente, referentes à execução das obras e liberação total, especialmente dos trechos entre os quilômetros 668 e 669 da BR-376, em Guaratuba.

A Agência também pede acesso a relatórios, planilhas ou fichas atualizadas de todas as ocorrências de rompimentos ou desestabilização de taludes, encostas e estruturas de contenção, causadas ou agravadas pelas chuvas de novembro.

3 dias para respostas

O órgão nacional cita que o acesso às informadas solicitadas é urgente e, por isso, a Arteris Litoral Sul tem o prazo de resposta de três dias a contar do recebimento do ofício para as ocorrências com bloqueio total ou parcial dos trechos de rodovias, e 10 dias para as demais ocorrências. A ANTT também pede informações referentes a outras rodovias que estão sob a concessão da empresa, como a BR-116, no Paraná, e BR-101, em Santa Catarina, onde também houve deslizamentos.

A tragédia na BR-376, no quilômetro 668, em Guaratuba, foi no dia 28 de novembro, e matou duas pessoas e arrastou diversos veículos. A rodovia ficou totalmente interditada por nove dias, até o dia 7 de dezembro e, ainda hoje, segue parcialmente bloqueada.

As causas do deslizamento na BR-376 estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Civil.

Em nota, a concessionária informou que vai responder a todos os questionamentos feitos pela ANTT.

Ao cobrar a concessionária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres diz considerar:

• “os graves danos causados pelas intempéries na estabilidade de taludes, encostas e estruturas de contenção dentro das faixas de domínio das rodovias”;
• “os riscos presentes ou iminentes às rodovias e a seus usuários”;
• “os impactos à mobilidade e trafegabilidade dos usuários das rodovias, devido aos bloqueios totais ou parciais de trechos imprescindíveis ao regular tráfego”;
• “a urgente necessidade de reabertura das faixas de rolamento dos trechos afetados, com garantia de segurança aos usuários, requeremos as seguintes informações”.

*Com informações do G1 PR