BR Travessias tem 3 inquéritos da Marinha em aberto por problemas na operação

Desde que assumiu a operação da travessia que liga Guaratuba a Matinhos no dia 7 de abril de 2021, a concessionária BR Travessias enfrenta várias reclamações sobre o serviço. O JB Litoral procurou a Marinha do Brasil, responsável por fazer as Inspeções e Vistorias Navais das embarcações e liberar o uso dos ferry boats e balsas no local. Conforme observado ao longo do período de contrato, a empresa acumula uma série de notificações.

Em nota, a Marinha informou que “a BR travessias foi notificada algumas vezes durante Inspeções Navais e Vistorias realizadas em suas embarcações. Além disso, com o intuito de assegurar a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, Segurança da Navegação e a Prevenção da Poluição Hídrica, foram abertos 3 Inquéritos Administrativos sobre acidentes e fatos da navegação, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09/DPC), para apurar causas, circunstâncias e responsabilidades do acidente. Assim que forem concluídos e cumpridas as formalidades legais, os inquérito serão encaminhados ao Tribunal Marítimo, que fará a devida distribuição e autuação, dando vista à Procuradoria Especial da Marinha, para que adote as medidas previstas no Art. 42 da Lei 2.180/54″.

Além da Marinha, o Departamento de Estradas e Rodagens (DER-PR) responsável por fiscalizar o contrato da operação também tem feito diversas visitas ao local, incluindo os períodos de feriado, para garantir que os usuários estão tendo o atendimento conforme o previsto e sem filas de espera.

Em setembro o DER assinou contrato com o Consórcio DSZ-Ferry, para apoiar os serviços de fiscalização e gerenciamento do contrato de concessão do ferry boat de Guaratuba. Com isso, se juntam ao DER/PR uma equipe formada por analista de engenharia civil, analista administrativo, analista de engenharia naval e analista jurídico. A duração prevista é de 15 meses e o investimento de R$ 1.024.798,98.

O JB Litoral procurou a concessionária BR Travessias e enviou questionamentos quanto às autuações e procedimentos instaurados contra a empresa, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno.

Fiscalização periódica

A Capitania dos Portos realiza Inspeções periodicamente na baía de Guaratuba, seguindo um cronograma de inspeções na região. Conforme as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior (NORMAM-02/DPC), os oficiais da Marinha devem fiscalizar as embarcações a aproximadamente cada três meses.

“Nossas equipes de Inspeção Naval fiscalizam as Embarcações da travessia com frequência, dado o volume de pessoas e veículos que por ali são transportados. Além disso, para que as embarcações mantenham-se com seus certificados válidos, os Vistoriadores Navais da Capitania, profissionais especializados, realizam vistorias periódicas, sempre com foco em assegurar a Salvaguarda da Vida Humana no Mar, a Segurança da Navegação e a Prevenção da Poluição Hídrica”, informou a Marinha do Brasil.

Atualmente todos as embarcações que fazem o transporte de passageiros na travessia de Guaratuba possuem autorização da Marinha para operarem.