Câmara Municipal de Paranaguá devolve mais de R$ 10 milhões ao Executivo das sobras orçamentárias de 2023
A Câmara de Paranaguá encerrou o ano de 2023 repassando aos cofres do Poder Executivo Municipal a expressiva quantia de R$ 10.534.420,75. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa de Leis, o vereador Fábio Santos (PSDB), que destacou a importância do ato como um marco na história do Legislativo Municipal.
Segundo ele, o montante, proveniente das chamadas sobras orçamentárias do duodécimo de 2023, representa uma prática de responsabilidade e economia por parte da Casa Legislativa. “Os recursos que não foram utilizados integralmente ao longo do ano foram devolvidos ao caixa do Poder Executivo, contribuindo para a saúde financeira do município”, afirmou Fábio Santos.
O presidente da Câmara ressaltou a importância do compromisso da Casa com a gestão responsável dos recursos públicos. “Estamos muito satisfeitos em poder anunciar essa devolução significativa ao Executivo. Isso demonstra o comprometimento do Poder Legislativo de Paranaguá em trabalhar com responsabilidade, priorizando o interesse da população e zelando pelo dinheiro dos contribuintes“, disse.
O valor devolvido é considerado um dos maiores da história do Legislativo Municipal. “Isso evidencia a seriedade com que a Câmara trata as finanças públicas. A ação reflete o esforço conjunto dos vereadores e servidores, tanto efetivos quanto comissionados, em gerir de maneira eficiente os recursos provenientes dos impostos pagos pelos parnanguaras”, concluiu Fábio Santos.
O prefeito Marcelo Roque também se pronunciou sobre o ato, enaltecendo a parceria entre os Poderes Executivo e Legislativo. “É gratificante ver que a Câmara de Vereadores compartilha do compromisso de zelar pelos recursos públicos. Essa devolução é uma demonstração clara de responsabilidade fiscal e respeito ao cidadão parnanguara. Juntos, estamos construindo uma cidade mais eficiente e transparente“, destacou.
Já o secretário municipal de Finanças, Maurício Coutinho, explicou sobre a utilização do dinheiro pelo Executivo. De acordo com ele, a “sobra” se refere ao valor destinado à Câmara no início de 2023, cerca de 6% da Receita Corrente Líquida do Município.
“O recurso é oriundo de fonte livre, logo, em seu retorno também possui livre aplicação. Essa ‘economia’ que a Câmara realizou no exercício foi de suma importância, pois nesse ano atípico, onde diversas receitas não tiveram o crescimento esperado, veio a calhar o retorno desses recursos aos nossos cofres, permitindo não só que o município honrasse com todos os seus compromissos para com o exercício, como também gerando uma sobra de caixa para 2024”, concluiu.
