Com renúncia fiscal, PASA custeia compra de poltronas reclináveis para Asilo São Vicente de Paulo


Por Flávia Barros Publicado 16/03/2023 às 22h48 Atualizado 18/02/2024 às 07h07

Nem todo mundo conhece a renúncia fiscal, mas ela existe e tem beneficiado quem mais precisa, a exemplo de instituições que atendem idosos, crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade social. São três as formas de renúncia: incentivos fiscais, isenção fiscal e imunidade fiscal. Na terça-feira (14), os idosos atendidos pelo Asilo São Vicente de Paulo, em Paranaguá, sentiram, no conforto de poltronas reclináveis, os benefícios proporcionados por uma dessas modalidades. A PASA Paraná Operações Portuárias S.A. aderiu ao incentivo fiscal que permite direcionar parte dos impostos que pagaria ao fisco para fundos de políticas públicas, programas e projetos sociais nas áreas da saúde, assistência social, cultura, esporte e educação. Dessa forma, a renúncia fiscal é considerada uma forma de desoneração tributária voltada a incentivar a execução de iniciativas sociais, em que o governo deixa de receber parte do imposto que deveria arrecadar para que este valor seja direcionado à entidade ou projeto social.

MAIS CONFORTO PARA OS IDOSOS

Estiveram no Asilo São Vicente para registrar a entrega das poltronas reclináveis a equipe da secretaria Assistência Social de Paranaguá (Sema) e o gerente administrativo financeiro da PASA, Osvaldo Inácio da Silva. Os móveis foram adquiridos com recursos oriundos da renúncia fiscal da empresa e administrados pelo Fundo Municipal do Idoso.

Segundo Osvaldo Inácio da Silva, a empresa demonstra seu compromisso social com a cidade e segue como um dos precursores na destinação da renúncia fiscal para viabilizar projetos de entidades locais.
Com a renúncia fiscal, destinamos a mesma quantidade de recursos para pagar nossos impostos, com a diferença de poder destinar parte dessa verba para os fundos do idoso e da infância, para ser aplicado aqui em Paranaguá”, explicou o gerente administrativo financeiro da PASA.

Antes pagávamos os DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), cujos recursos vão para Brasília e seguem todo o rito de distribuição do governo. Através dos fundos municipais instituídos, eu consigo injetar parte desses recursos direto na cidade e com um pouco mais de celeridade, sempre direcionando para onde enxergamos como maior prioridade“, complementou Osvaldo Inácio.

IDOSOS, CRIANÇAS E ESPORTES

Para que os recursos da renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas possam ser destinados às entidades, é preciso que elas façam projetos de destinação dessas verbas e os submetam aos fundos municipais que fazem essa ponte entre empresas e entidades, de forma segura e transparente. A PASA é uma das precursoras na destinação de verbas por meio da renúncia fiscal na cidade e é parceira do Programa Paranaguá Cidade Protegida e Inclusiva.

O gerente administrativo financeiro da empresa explica, ainda quais são as demais destinações sociais de parte dos impostos. “No final de cada ano a PASA pratica a renúncia fiscal sobre três itens principais: o fundo do idoso, o da criança, e tem uma outra destinação que é a verba para o esporte. Então, além da renúncia fiscal, tem também outras operações que acontecem ao longo do ano, como apoio a eventos beneficentes, em prol das entidades de assistência social“, detalhou Osvaldo Inácio.

A partir deste ano, além do Asilo São Vicente de Paulo, a empresa também destinará ao Fundo Municipal do Idoso verba para o Lar Perseverança.