Coren interdita setor de enfermagem em clínica de Paranaguá

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) divulgou, no final da tarde de quarta-feira (5) que interditou o serviço de enfermagem da Clínica Médica São Paulo, em Paranaguá. De acordo com o Coren, a interdição ocorreu na terça-feira (4), após diversas irregularidades constatadas pela fiscalização do órgão e pela Comissão de Sindicância, formada por dois conselheiros Eduardo Truppel e Marleci Pontes, e pelo fiscal da entidade, Marcus Silva.

IRREGULARIDADES

O JB Litoral procurou o Coren-PR. A entidade explicou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as ações de seu Departamento de Fiscalização (Defis) são normatizadas pela Lei nº 5.905/73 e Resolução Cofen 617/2019 e têm o objetivo disciplinar o exercício profissional por meio de inspeções fiscalizatórias. Nessas fiscalizações, os representantes do conselho da categoria realizam orientações e verificam o cumprimento da Lei do Exercício Profissional de Enfermagem, o Código de Ética e demais normas regulamentadoras da profissão, tais como: resoluções, decisões, entre outras.

Ainda segundo o Coren-PR, na Clínica Médica São Paulo a interdição no setor ocorreu pois os profissionais estavam correndo risco de trabalhar de forma irregular, podendo responder a processo ético. “Havia risco, tanto para profissionais de enfermagem, quanto para a assistência à população. Após o esgotamento das tentativas de negociação para regularização da assistência pela enfermagem, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), no uso das atribuições, realizou a interdição ética do setor de enfermagem da Clínica Médica São Paulo“, detalhou a entidade.

SEGURANÇA E OUTROS PROCESSOS

A presidente do Coren-PR, Rita Franz, defendeu que sem segurança os profissionais não têm como prestar um serviço de qualidade à população. “O nosso intuito é dar segurança para os profissionais de Enfermagem, para que eles possam realizar uma assistência de qualidade aos pacientes“, afirmou.

Já o presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Paranaguá e Região (Sindeesp), Jaime Ferreira dos Santos, revelou que o sindicato tem diversas ações judiciais contra a clínica, por questões trabalhistas. “São várias ações na Justiça do Trabalho, o que demonstra que além de não respeitar o direito dos trabalhadores da área de Enfermagem, também desrespeitam a estrutura humana necessária para o exercício da profissão” disse Jaime.

DESCUMPRIMENTO

Nesta quinta-feira (6), o JB Litoral esteve na clínica e constatou que os profissionais de enfermagem, que não deveriam estar trabalhando, estavam atendendo aos pacientes. Procurado novamente pela reportagem, o Coren-PR informou que recebeu uma nova denúncia sobre o não cumprimento dos termos da interdição do serviço de Enfermagem da Clínica Médica São Paulo, que havia retirado todos os comunicados de interdição do local. Então, o Defis, departamento responsável pela fiscalização, foi até a Clínica na tarde desta quinta e verificou que a instituição continuava cometendo ilegalidades com relação ao serviço, e que a equipe de Enfermagem retornou ao atendimento.
Diante do descumprimento, o Coren informou ao JB Litoral que a clínica foi, novamente, notificada da necessidade de interdição do serviço de Enfermagem no local, até a contratação de mais enfermeiros para o quadro funcional. A entidade também explicou que as normas de exercício da profissão, determinam que auxiliares e técnicos de Enfermagem necessitam trabalhar sob a supervisão de um enfermeiro, com formação superior, em todos os turnos que houver a oferta deste atendimento à população. Atualmente, o estabelecimento conta com apenas um enfermeiro nas 24 horas de funcionamento, fixando seu atendimento no período da manhã.

“SOLUÇÃO”

Segundo o Coren, enquanto houver a interdição dos serviços de Enfermagem, os novos atendimentos serão realizados por profissionais que não são da área.
“Assim que a clínica fizer a regularização e avisar ao Coren-PR, a autarquia realizará uma nova vistoria para, então, desinterditar o serviço de Enfermagem, que poderá atuar normalmente“, finalizou a nota.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o Coren afirma que os profissionais de enfermagem serão processados e o órgão tomará medidas judiciais. Já a clínica poderá responder por descumprimento de medida administrativa, em inquérito policial a ser instaurado.

O QUE DIZ A CLÍNICA

A reportagem também procurou a clínica para saber como e em que prazo o estabelecimento pretende se adequar e cumprir a determinação do Coren. Ao contrário do que diz Conselho, a Clínica Médica São Paulo afirmou que a questão já foi resolvida, mesmo confirmando que houve a interdição ética.

CORREÇÃO

Esta reportagem foi atualizada com uma correção de informação divulgada anteriormente pelo Coren-PR, na quarta-feira (5). Ao contrário do que havia sido trazido no título, a interdição foi restrita ao setor de enfermagem e não compreendia a totalidade da clínica, como havia publicado o Coren-PR, órgão representativo oficial dos profissionais de enfermagem. A entidade também atualizou a Resolução que é um dos instrumentos que normatizam o exercício profissional da Enfermagem.