Conselhos municipais do Litoral debatem conservação da mata atlântica
Foto: Arnaldo Alves / ANPr.
Técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da organização SOS Mata Atlântica, da Associação Mar Brasil e da Cooperação Alemã GIZ começarão nesta terça-feira (5) os encontros com os Conselhos de Meio Ambiente dos municípios do Litoral do Paraná. Até sexta-feira (8), o grupo participa de reuniões para começar o trabalho de apoio às sete prefeituras de cidades litorâneas na elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Preservação da Mata Atlântica (Lei 11428/98).
O grupo vai identificar a visão e as prioridades das comunidades dos municípios para o ambiente local. “O Plano deve ser o mais participativo e coletivo possível, para realmente termos uma proposta fortalecida, que atenda as necessidades mais comuns e que sirva ao propósito de conservar e de restaurar a mata atlântica”, disse a coordenadora de Biodiversidade e Floresta da Secretaria do Meio Ambiente, Sueli Ota.
O Paraná tem convênio com a SOS Mata Atlântica para oferecer capacitação e orientação técnica aos municípios interessados em desenvolver seus Planos Municipais de Conservação e Preservação da Mata Atlântica. No Litoral, o convênio é reforçado por uma parceria com a Agência de Cooperação Alemã GIZ e apoio da Mar Brasil.
ESTRATÉGIAS – O Plano Municipal da Mata Atlântica é um documento que define estratégias e ações de preservação da cobertura natural que resta no território dos municípios incluídos no bioma Floresta Atlântica e, também, de recuperação ambiental e manejo. Além disso, também pode contribuir diretamente na minimização dos impactos causados pelas mudanças climáticas. “Quando implementado, os municípios terão mais garantias de poder crescer e se desenvolver de maneira harmônica com a natureza”, disse Sueli.
Reuniões com os Conselhos Municipais do Litoral
Terça-feira (5)
Manhã: Guaratuba
Tarde: Matinhos
Quarta-feira (6)
Manhã: Pontal do Paraná
Tarde: Paranaguá
Quinta-feira (7)
Manhã: Morretes
Tarde: Antonina
Sexta-feira (8)
Guaraqueçaba
Vantagens do PMMA para o município
Estruturação do planejamento integrado no município.
Mapeamento de áreas para fins de regularização fundiária, licenciamento e conservação de mananciais.
Segurança jurídica com o cumprimento da Lei da Mata Atlântica e colaboração ao cumprimento do Código Florestal com apoio aos munícipes na inscrição no Cadastro Ambiental Rural e nos programas de regularização.
Implementação de um instrumento norteador e balizador para os Municípios que estão licenciando atividades e empreendimentos em seu território, em virtude da descentralização do licenciamento ambiental pelo órgão ambiental, assegurando igualmente maior segurança jurídica.
Planejamento do município para o enfrentamento dos efeitos adversos da mudança do clima utilizando os próprios ecossistemas da Mata Atlântica para ajudar as pessoas a se adaptarem às mudanças previstas.
Mitigação de impactos à sociedade de eventos climáticos extremos como deslizamentos, enchentes, prevenção de ocupações e outros.
Valorização do Conselho de Meio Ambiente Municipal e operacionalização dos Fundos Municipais de Meio Ambiente.
