Credenciamento de fiscais reforça controle nas praias de Pontal do Paraná para temporada de verão; saiba como se inscrever
A Prefeitura de Pontal do Paraná anunciou nesta quarta-feira (29), a abertura do credenciamento para a contratação de fiscais que atuarão durante a temporada de verão 2023/2024. O edital de chamamento público (veja aqui) tem como objetivo reforçar a fiscalização, principalmente nas atividades comerciais dos ambulantes, garantindo a ordem e o cumprimento das normas durante o período de alta movimentação turística.
Os interessados em integrar a equipe de fiscais devem comparecer ao setor de protocolo da Prefeitura, localizado na PR 407, Km 19, Nº 2015, em Praia de Leste. O atendimento será realizado das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, durante o período de 4 a 22 de dezembro. Para efetuar o credenciamento, os candidatos devem estar munidos dos documentos necessários, conforme estabelecido no edital.
“O chamamento público visa a contratação de pessoas físicas para a prestação de serviços de agentes de fiscalização na orla, com contratos que terão prazo de vigência de até três meses, contados a partir da data de assinatura. Considerando a importância de manter a ordem e a segurança durante os eventos e feriados específicos da temporada, a Prefeitura estabeleceu um calendário que abrange datas como Natal, Ano Novo, Carnaval e finais de semana de janeiro e fevereiro”, explica o secretário municipal de Finanças e Orçamento, Vinicius Eppinger, ao JB Litoral.
Remuneração e atividades
De acordo com o calendário, a atuação dos fiscais será exigida por até 29 dias ao longo da temporada. Para garantir uma cobertura eficiente, está prevista a contratação de 16 fiscais, distribuídos em quatro setores. Cada fiscal receberá uma remuneração diária de R$ 100, totalizando R$ 2.900,00 por fiscal para toda a temporada de verão. Essa estratégia visa não apenas garantir a presença constante de fiscais, mas também prever possíveis reposições.
Após o processo de credenciamento, os fiscais realizarão diversas tarefas, incluindo a fiscalização de vendedores ambulantes na areia da praia, a verificação da regularização documental desses profissionais, e a garantia de que não ocorra ultrapassagem de vendedores entre setores ou municípios vizinhos. Em caso de irregularidades, os fiscais serão instruídos pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico a adotar as medidas cabíveis.
Os serviços serão executados em toda a extensão determinada como orla e praia, abrangendo áreas delimitadas para assegurar o cumprimento das normas estabelecidas. “Com essa iniciativa, a Prefeitura de Pontal do Paraná reforça seu compromisso em proporcionar uma temporada de verão segura e organizada para moradores e visitantes, promovendo o desenvolvimento econômico local e a preservação do patrimônio natural”, conclui Vinicius Eppinger.
