Defensoria Pública inaugura posto de atendimento presencial em Matinhos


Por Redação com informações da Defensoria Pública do Paraná Publicado 06/12/2024 às 17h50
defensoria matinhos
Foto: Daniel Caron/DPE-PR

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, nesta quinta-feira (5), um posto de atendimento presencial em Matinhos. A nova unidade, localizada na Secretaria de Assistência Social, no Centro da cidade, começará a atender a população no início de 2025. Até então, os moradores eram atendidos na sede de Paranaguá ou por meio de canais online.

A solenidade de inauguração contou com a presença do defensor público-geral, Matheus Munhoz, da 2ª subdefensora pública-geral, Thaísa Oliveira, da ouvidora-geral da DPE-PR, Karollyne Nascimento, do secretário estadual de Justiça, Santin Roveda, do prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, além de membros da equipe da Defensoria no litoral e outras autoridades locais.

“Desde 2023, a Defensoria Pública retomou seus serviços em todo o litoral do estado, e agora Matinhos passa a contar com um atendimento presencial estruturado, em um espaço adequado para acolher a população com demandas jurídicas”, destacou Matheus Munhoz. O defensor público-geral reforçou que a nova unidade integra o plano de expansão da Defensoria no Paraná, que hoje já atende todas as cidades do litoral – Matinhos, Paranaguá, Antonina, Morretes, Pontal do Paraná, Guaratuba e Guaraqueçaba.

O secretário Santin Roveda, destacou os investimentos na área. “Em Matinhos, ao lado de cada um de vocês, reafirmo a amizade e a confiança que o governador deposita em nosso defensor-geral do Estado. Durante este período, o governador já realizou investimentos significativos, resultando em um aumento de 50% na atuação da Defensoria Pública. Antes, contávamos apenas com uma unidade em Guaratuba; hoje, a Defensoria está presente em todo o litoral paranaense”.

Para a defensora pública e coordenadora regional no litoral, Ingrid Lima Vieira, a presença fixa em Matinhos representa um avanço no acesso à Justiça. “O novo posto elimina a necessidade de deslocamento até Paranaguá ou do uso exclusivo do atendimento online. Aqui, poderemos oferecer assistência jurídica completa para questões como divórcio, pensão, guarda, medicamentos e outras demandas atendidas pela Defensoria Pública”, explicou.

A DPE-PR oferece serviços gratuitos nas áreas de Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Fazenda Pública, Registros Públicos, Criminal, Execução Penal e Violência Doméstica. A assistência é destinada principalmente a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Atualmente, cerca de 1.200 atendimentos são realizados mensalmente no litoral.

O prefeito de Matinhos, Zé da Ecler, destacou a importância da ampliação. “Esse é um grande passo para melhorar os serviços públicos em nossa cidade. O novo posto é um espaço acessível, que garante mais direitos às pessoas de baixa renda”, afirmou.

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