Destinação de parte do IR para projetos sociais pode beneficiar crianças, adolescentes e idosos em Paranaguá


Por Luiza Rampelotti Publicado 13/03/2024 às 15h42

Você sabia que destinar parte dos recursos da sua declaração do Imposto de Renda pode transformar a realidade local? Veja só: à medida que o prazo para a declaração do IR 2024 se aproxima, a Secretaria Municipal de Assistência Social de Paranaguá tem orientado para a importância do cumprimento das obrigações fiscais, bem como para o potencial transformador desse processo para a comunidade local.

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Paranaguá tem os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e também da Pessoa Idosa aptos a receberem os recursos. Foto: CRAS Vila Garcia

Pense nisso: ao escolher destinar parte dos seus impostos para os fundos específicos (em Paranaguá existem os Fundos Municipais da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa aptos a receberem os recursos), o contribuinte está colaborando diretamente para o desenvolvimento e manutenção de serviços realizados por entidades socioassistenciais na cidade. Isso inclui programas sociais, de educação, saúde e muitos outros que impactam diretamente a vida de todos.

O Imposto de Renda não deve ser encarado apenas como uma obrigação fiscal, mas sim como uma oportunidade valiosa para promover a transformação social”, diz Ana Paula Falanga, secretária de Assistência Social, ao JB Litoral.

Através do direcionamento dos recursos do Imposto de Renda para projetos sociais locais, os contribuintes têm a oportunidade de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento social, a educação, a cultura e o bem-estar da população de Paranaguá. Com isso, a mensagem da secretária é clara: “Cada contribuinte tem o poder de fazer a diferença. Ao destinarmos parte dos nossos impostos para projetos sociais, estamos investindo no futuro de Paranaguá e construindo uma cidade mais justa e acolhedora para todos“, diz.

Como funciona?

Ela ainda ressalta que é importante esclarecer que o contribuinte não paga mais imposto, nem terá sua restituição diminuída. “O valor destinado será somado à restituição do contribuinte ou o valor será abatido do que a pessoa deverá pagar de imposto, caso seja essa a situação da pessoa física“, explica a secretária.

A destinação do Imposto de Renda é uma maneira legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais, sem custo adicional. Os contribuintes podem destinar até 6% do imposto devido, ou 7% se for direcionado para projetos esportivos. Para aqueles que preferem fazer a destinação diretamente na declaração, o limite é de até 3% do imposto para cada fundo, seja para crianças e adolescentes ou para idosos.

Empresas também têm a oportunidade de contribuir, podendo destinar até 1% para cada fundo, 2% para projetos esportivos e até 4% para projetos culturais ou audiovisuais.

Temos muitos projetos sociais em Paranaguá que beneficiam crianças, adolescentes e idosos e podem melhorar o potencial de atendimento com a destinação destes recursos“, reforça Ana Paula. “Ao direcionar recursos para os fundos do Idoso e da Criança e Adolescente, o contribinte fortalece a capacidade do município em realizar ações que beneficiam diretamente os mais necessitados“, conclui.

A quem se destinam os recursos?

Os recursos são direcionados diretamente para as Contas Bancárias associadas aos fundos, gerenciados pelo CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Paranaguá e pelo CMDPI – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Os conselhos avaliam as instituições, que devem estar devidamente cadastradas, habilitadas e regulares, permitindo-lhes apresentar seus próprios projetos ou escolher entre os disponibilizados pelos conselhos. Após apresentação, análise e aprovação, os projetos selecionados recebem os recursos para execução do plano de trabalho.

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