Em cinco dias, Polícia Ambiental flagra duas situações de pesca proibida de camarão na baía de Guaraqueçaba


Por Flávia Barros Publicado 07/03/2023 às 23h16 Atualizado 18/02/2024 às 06h17

Preservar para perpetuar, esse é um lema não apenas moral, mas regido por uma série de leis que protegema a fauna e a flora brasileiras. Flagrados cometendo crime ambiental, cinco pescadores foram autuados, na baía de Guaraqueçaba, em apenas cinco dias. Nesta terça-feira (7), um pescador foi flagrado utilizando material proibido para a pesca de camarão, durante patrulhamento das equipes do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb/Força Verde), da Polícia Militar. Ele vai responder por crime ambiental e teve o material apreendido.

MAIS APREENSÕES

Já na última quinta-feira (2), outros quatro pescadores foram autuados, na região conhecida como Caité. De acordo com a PM, os policiais avistaram vários pescadores em suas embarcações praticando o arrasto do camarão. Os pescadores foram abordados e, durante a fiscalização, foi constatado que eles estavam utilizando tarrafas tipo gerival, com malhas de medida inferior à permitida, conforme determina portaria nº 12, de 20 de março de 2003. Os pescadores foram encaminhados à base do BPAmb/FV de Guaraqueçaba, onde foram lavrados os quatro autos de infração ambiental; termos de apreensão das embarcações (canoas); de apreensão dos camarões (16kg apreendidos e doados para a creche de Guaraqueçaba); e o termo de apreensão dos materiais (tarrafas tipo gerival).

RESPONDEM EM LIBERDADE

Apesar de serem autuados em flagrante, os pescadores não ficaram presos. De acordo com o cabo Castro, do BPAmb, que atua na região e participou da ação que flagrou as irregularidades, toda a documentação é enviada para a Polícia Federal.

Nesses casos, são flagrantes de pesca, teria que encaminhar os autores para Polícia Federal. Porém, temos a recomendação 04/2017, do Ministério Público, orientando de quando o autor (pescador) colaborar na fiscalização, não se faz necessário encaminhá-lo para a delegacia da Polícia Federal, e sim confeccionar todos os documentos pertinentes à ocorrência e encaminhar via ofício para a PF“, explicou ao JB Litoral.

No caso das embarcações, são apreendidas, porém deixadas com os autuados. “Eles ficam como depositários fiéis, até a decisão judicial. Podem utilizar normalmente, única coisa que não podem é vender, tem q permanecer em sua guarda até o final do processo“, finalizou o policial militar.