Estado anuncia novas escolas no Litoral com apoio da iniciativa privada

O Litoral do Paraná está entre as regiões contempladas pelo Programa de Parceria Público-Privada (PPP) Mais Escolas Paraná, que prevê a construção de novas unidades educacionais e a ampliação de vagas na rede estadual de ensino. Municípios como Guaratuba, Matinhos e Morretes integram o projeto, que busca atender à demanda por ensino em tempo integral e melhorar a infraestrutura escolar na região.

Ao todo, o programa prevê a criação de mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio em todo o Estado, com impacto direto também no Litoral, onde a expansão da rede deve contribuir para reduzir a pressão por vagas e qualificar o atendimento aos estudantes. As novas escolas fazem parte de um pacote de 40 unidades distribuídas em 31 municípios, com previsão de entrega de 692 salas de aula em até três anos após a assinatura dos contratos.

No recorte regional, as unidades previstas no Litoral integram o chamado Lote Sul da concessão, que reúne 22 escolas. A iniciativa prioriza áreas com maior necessidade de ampliação de vagas, levando em conta critérios técnicos definidos pelo Governo do Estado.

Como funciona o modelo PPP

O modelo adotado é inédito no Paraná e prevê que a iniciativa privada seja responsável pela construção e pela gestão de serviços não pedagógicos das escolas, como manutenção predial, limpeza, alimentação, tecnologia e segurança. Já a gestão pedagógica, incluindo professores e diretrizes de ensino, permanece sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação.

Além da construção das unidades, o contrato prevê atualização periódica de mobiliário e equipamentos de tecnologia, com cerca de 400 dispositivos por escola, entre chromebooks, notebooks e desktops, voltados para atividades pedagógicas e administrativas.

A licitação da PPP ocorre em dois lotes e será realizada na B3, em São Paulo. O resultado da concorrência internacional, que definirá as empresas responsáveis pelas obras e operação dos serviços, está previsto para ser anunciado no dia 24 de março. O critério de escolha será o menor valor mensal a ser pago pelo Estado, condicionado ao cumprimento de metas de qualidade e desempenho, com auditorias independentes ao longo dos 20 anos de contrato.