Fiscalização atenta: pelo menos 20 ambulantes irregulares são flagrados por dia tentando vender produtos nas praias de Pontal do Paraná
O ano começou com as praias paranaenses lotadas, e vídeos que mostravam algumas pessoas tentando ser mais “espertas” na areia viralizaram. Nas imagens registradas em Caiobá, Matinhos, várias tendas formavam uma “barreira”, dificultando o acesso livre ao mar e funcionando como uma espécie de “privatização” do espaço público, já que eram instaladas logo cedo por estabelecimentos comerciais, conforme noticiou o JB Litoral.
A prática foi alvo de fiscalização da Prefeitura, que inicialmente tem orientado os responsáveis pelas estruturas. Aqueles que não as retiram estão sujeitos à aplicação de multas e ao recolhimento das tendas.
O mesmo ocorre com os carrinhos do comércio ambulante, que não podem ficar nas vias de um dia para o outro. Atuação semelhante acontece em Pontal do Paraná, em que a equipe de fiscalização foi reforçada para atender à demanda durante a temporada de verão, com a contratação de oito fiscais.
Para manter a ordem e garantir a qualidade dos produtos e atendimento à população e visitantes, a Administração Municipal realiza um trabalho diferente, dividindo a costa em quatro setores: Praia de Leste, Shangri-lá, Ipanema e Pontal do Sul. Os ambulantes cadastrados trabalham com crachá e camisetas que os identificam, cada setor tem sua cor correspondente.
Assim, os vendedores só podem atuar dentro da área para a qual fez o cadastro. Além disso, eles passaram por capacitações de atendimento ao público e manipulação segura de alimentos, etapas de caráter eliminatório no processo de concessão da licença para trabalhar nas praias pontalenses.
“Devido a toda essa preparação, não existe nenhuma irregularidade envolvendo os nossos mais de 700 ambulantes cadastrados. Mas sim os flagrantes daqueles que tentam vender produtos de forma irregular nas praias”, informou a Prefeitura de Pontal do Paraná, ao JB Litoral.
As irregularidades
Ainda segundo a gestão, todos os dias são flagrados de 5 a 10 ambulantes por setor vendendo produtos não autorizados, tais como óculos de sol e geladinhos, o que resulta de 20 a 40 pessoas sendo retiradas da faixa de areia pelos fiscais.
“As nossas equipes orientam e convidam os vendedores irregulares a se retirarem da praia. Caso se neguem a parar com a venda, os produtos podem ser apreendidos”, explicou a gestão.
Outra forma de prática irregular denunciada em Matinhos também aconteceu em Pontal do Paraná: a ocupação da faixa de areia por bares e restaurantes que colocam mesas e cadeiras e condicionam a utilização destas ao consumo de alimentos e bebidas vendidas nos estabelecimentos. “No município só houve um registro de ocupação irregular da faixa de areia, em que um estabelecimento ocupou uma vasta área, em Pontal do Sul”, completou a Prefeitura.
Precisa de autorização
O secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Pontal do Paraná, Jackson Bassfeld, detalhou que a prática é permitida, desde que siga as regras de Portaria da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que trata de áreas de domínio da União mediante outorga de Permissão de Uso. Para cada comércio interessado, é permitido o uso de até 50 m² da faixa de areia, mediante preenchimento de cadastro e recolhimento de taxa.
“A tarifa é calculada de acordo com Portaria SPU nº 01/2014 — é a norma da Secretaria que regulamenta a autorização para uso de áreas da União, especialmente praias e faixas de areia, por meio de permissão de uso precária e temporária, e define os critérios, parâmetros e obrigações para esse uso”, disse o secretário, em conversa com o JB Litoral.
Jackson também revelou que após a verificação de que estava havendo a prática em Pontal do Sul, houve uma reunião entre a Prefeitura e comerciantes locais, na última sexta-feira (16).
“Fizemos uma reunião com os interessados e passamos as instruções para que se adequem. Na próxima semana esperamos ter concluído os processos dos interessados”, afirmou.
Para preencher o cadastro, os comerciantes devem acessar (AQUI).
Banhistas aprovam organização
O representante comercial Alex Chaves Nogueira veio de Curitiba com a família e era uma das milhares de pessoas que escolheram o Litoral para passar o fim de semana. Pela primeira vez em Praia de Leste, ele aprovou a organização do comércio na região e a “liberdade” de poder sentar onde quisesse.
“Chegamos e já viemos conhecer a praia aqui, que é bem falada. Já escolhemos um lugar para ficar, com liberdade, diferente do que a gente vem acompanhando em outros estados, onde existe muito essa questão de que, para curtir a praia — até mesmo só para ficar na areia —, é preciso pagar. Aqui está uma maravilha. O espaço é livre: chegou, põe a sua tenda, põe a sua cadeira e consome o que você quiser. Isso é maravilhoso”, disse o visitante ao JB.
