Frente Intersindical passa a ser pessoa jurídica com estatuto e nove sindicatos

Na quarta-feira (12), a Frente Intersindical de Paranaguá realizou uma cerimônia que celebrou a formalização da entidade como personalidade jurídica e a apresentação do estatuto sindical. O evento aconteceu no Hotel Resort Camboa, e contou com a participação do presidente, João Lozano Baptista, representantes dos nove sindicatos que fazem parte do colegiado e da comunidade portuária, além de autoridades como o prefeito Marcelo Elias Roque (Podemos); a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), Margaret Matos de Carvalho; presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (FENCCOVIB), Mário Teixeira, e o presidente da Federação Nacional dos Estivadores (FNE), José Adilson Pereira, entre outros.

A reunião marcou uma nova era para a Frente Intersindical, criada em 1992, com o objetivo de ser um instrumento de luta e organização dos trabalhadores portuários avulsos (TPAs), em função da tramitação do Projeto de Lei 8 (PL 8) que resultou na Lei Federal 8630/93, a Lei dos Portos, atualmente reformulada pela Lei 12.815/2013. A motivação foi buscar a unificação dos sindicatos que representam a categoria para defender todos os tpas.

Fundada pelo conferente Mário Teixeira, a entidade teve como primeiro presidente o ex-prefeito Carlos Antonio Tortato. “O trabalho realmente começou lá atrás, quando ainda discutia-se a primeira lei portuária, que chamamos de PL 8. Na época, achamos por bem unificar a luta e formalizar por meio da Intersindical, que funcionou bem por um tempo, mas ficou adormecida por um período e, agora, voltou com tudo”, diz.

“Todos deverão ser beneficiados”

Teixeira acredita que, após oficializada, a entidade tenha ainda mais representatividade e força para conseguir beneficiar os trabalhadores. “Esperamos que agora os dirigentes sindicais, que estão na entidade, trabalhem para conseguir avanços, principalmente nas negociações coletivas, para todos os trabalhadores do setor portuário. E, esses avanços, queremos que venha por meio da chamada negociação conjunta, todos os sindicatos negociando juntos, só saem da mesa quando a convenção estiver fechada para todos. Todos deverão ser beneficiados com essa nova Intersindical”, declara o presidente da FENCCOVIB e fundador da Frente Intersindical.

Primeiro presidente da entidade, Tortato, é, também, conferente e já presidiu o seu sindicato por diversos mandatos e, ainda, foi o primeiro prefeito eleito com a criação da Intersindical, dando início à era dos prefeitos sindicalistas na cidade.

Ele relembra as mudanças que a entidade sofreu ao longo das décadas.

“Lá atrás, não havia um interesse muito grande em formalizar a Intersindical, pois o que interessava para nós era que tanto os sindicatos portuários, quanto os demais da cidade, se juntassem conosco nos movimentos que realizávamos, por exemplo, em defesa do porto público”, conta.

Tortato fala, também, sobre as alterações nas leis dos portos, motivos pelos quais a Intersindical foi criada. “Em 1993, havia uma lei dos portos que modificou muito o sistema portuário e, em 2013, tivemos uma segunda lei que mexeu com todo o sistema. Ela ainda contempla muitos dos interesses dos TPAs, mas criou algumas dificuldades, uma negociação difícil com os operadores, e são problemas que têm que ser discutidos. A Intersindical tem um papel fundamental, na medida em que demonstra que estão todos dispostos a ajudar uns aos outros, pois conseguimos ter mais força nas negociações e nas mobilizações, para que sejam assinadas as convenções e acordos coletivos”, diz. 

Tentativa de formalização desde 2015

O atual presidente da Frente Intersindical, Lozano, está em seu segundo mandato e, de acordo com ele, desde 2015, quando foi empossado na presidência, tenta realizar a formalização jurídica da entidade. “Quando assumi, em 2015, eu tentei, conversei com os presidentes dos sindicatos, mas a gente só conseguiu formular tudo isso quando assumiram novos presidentes, que vieram com novas mentalidades. E que bom que todos têm o mesmo pensamento agora, o de união, de lutar pelo mercado de trabalho e o pensamento de que todos juntos somos mais fortes. E, agora, comemoramos, ainda, a sinalização de união de mais um sindicato, o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos (SETTAPAR)”, comemora.

De acordo com ele, a legalização da personalidade jurídica irá facilitar o trabalho da entidade. “É muito importante essa união pelo atual momento em que se encontra o Brasil, a gente não sabe o que pode acontecer, estamos muito cautelosos para saber se o Governo vai mexer ou não com os TPAs. Há quase 30 anos estávamos tentando fazer o que hoje estamos fazendo, a legalização do CNPJ, de um estatuto para sermos uma pessoa jurídica reconhecida. Com a união de todos os sindicatos nós conseguimos isso, que representa o fortalecimento sindical, o fortalecimento da nossa manutenção no mercado de trabalho e da nossa cidade”, destaca.

TPA bem, cidade vai bem

O prefeito também esteve presente no evento, e relembrou a luta de seu pai, o ex-prefeito Mário Roque, pela classe portuária, uma vez que ele presidiu o Sindicato dos Vigias Portuários. “Temos que parabenizar o Lozano pelo trabalho e dedicação à frente da Intersindical. Dou todo o apoio, assim como meu pai, que foi presidente do sindicato, e eu também estou tendo a oportunidade, como prefeito, de apoiar essa classe tão valorosa da nossa cidade”, afirma.

Ele garante, ainda, que o trabalho da Intersindical beneficia toda a cidade, pois quando o trabalhador portuário está bem na faixa portuária, o município também anda bem. “Eles fomentam o comércio, é uma cadeia que gira em torno do Porto de Paranaguá. Os TPAs têm calos nas mãos, ajudam a bater recordes no porto e precisam ser valorizados. Por isso, temos na prefeitura um departamento de intersindical, que atende também a todos os trabalhadores. O Executivo tem essa união com os TPAs para que tenham tranquilidade no dia a dia e no seu trabalho”, completa.

Fortalecimento sindical

Em sua fala, a procuradora-chefe do MPT destaca o atual momento político que o Brasil vive, de perseguição aos sindicatos e enfraquecimento das leis trabalhistas. “O MPT tem, entre suas funções, atuar para o fortalecimento das entidades sindicais. No momento político em que a gente vive no país, com vários ataques à legislação trabalhista e às entidades sindicais, retirando, por exemplo, sua fonte de sustentação e custeio, e sabemos que um sindicato sem arrecadar não tem condições de fazer a devida representação de seus trabalhadores e de sua categoria, é muito especial presenciar um momento como hoje. Nesta ocasião, se cria uma entidade de segundo grau, tornando a união entre diversos sindicatos numa única entidade, e falamos de um fortalecimento ainda maior. O MPT vê com bons olhos esse fortalecimento do movimento sindical dos TPAs de Paranaguá, e nos colocamos à inteira disposição para que isso se perpetue e que a Intersindical tenha muito sucesso”, conclui.

Homenagens

Durante a cerimônia, os presidentes dos nove sindicatos, que integram a Frente Intersindical (Estivadores, Arrumadores, Portuários, Vigias, Conferentes, Condutores, Bloco, Ensacadores e Praticagem), receberam uma placa de homenagem, que marca o momento histórico.

Além disso, os primeiros integrantes da Intersindical também foram homenageados. São eles: Tortato (Conferentes), Carlos de Oliveira da Velha (Consertadores), Ademir Scomasson (Condutores Autônomos), Izaias Vicente da Silva (Estiva), Pedro Henrique Martins (Vigias Portuários) e João Severino da Silva (Bloco).