IAT desmente Prefeitura e afirma que EIA RIMA da Ponte de Guaratuba ainda não foi aprovado


Por Luiza Rampelotti Publicado 19/10/2022 às 11h36 Atualizado 17/02/2024 às 19h39
Ponte de Guaratuba deve ter seção estaiada e 1,2 km de extensão — Foto: Divulgação/AEN

Após a Prefeitura de Guaratuba anunciar, na segunda-feira (17), que o Instituto Água e Terra (IAT) havia aprovado o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da Ponte de Guaratuba, o órgão procurou os veículos de comunicação para desmentir a notícia.

Ao JB Litoral, o IAT afirmou que o EIA RIMA das obras ainda segue em análise pelo órgão ambiental estadual. Além disso, informou que o Departamento de Estrada de Rodagem (DER-PR) também deve providenciar a audiência pública antes da sua aprovação final, o que ainda não aconteceu.  

A audiência pública se trata da apresentação à população do material, quando serão prestados esclarecimentos e acolhidas contribuições quanto ao seu conteúdo. A data ainda será marcada.

De acordo com o Governo do Estado, a obtenção da Licença Prévia (LP) só será possível após assinatura do contrato. As Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) também deverão ser obtidas pela empresa vencedora da licitação para a execução da ponte.

No momento, a terceira colocada na licitação, Oeci S/A, foi convocada para apresentar a planilha de preço e os documentos de habilitação, que serão analisados pelo DER-PR. O resultado deverá ser publicado nos próximos dias no portal Compras Paraná e Licitações-E. 

O preço ofertado pela Oeci para construir a ponte e seus acessos é de R$ 386.939.000,00. Tão logo seja definida a vencedora da licitação e o contrato para a execução da ponte seja assinado, a empresa terá 32 meses para concluir o empreendimento e seus anexos, sendo dois meses para obtenção das licenças ambientais, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para a efetiva construção.

Ponte de Guaratuba

A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros e não permitirá a passagem de veículos pesados. No tabuleiro da ponte estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

O anteprojeto da obra prevê que a ponte será composta por três sistemas estruturais diferentes, sendo que 320 metros serão de ponte estaiada, em que o tabuleiro é sustentado por cabos de aço em sentidos opostos, e sob o qual será realizada a navegação para acessar a baía; 599 metros em seção de caixão perdido, em que as vigas possuem uma segunda ligação entre si, abaixo do tabuleiro; e 325 metros sustentados em vigas pré-moldadas protendidas.

A obra também inclui intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.

Os acessos serão executados em pavimento semirrígido, composto por sub-base de 17 centímetros de brita graduada tratada com cimento, base de 15 centímetros de brita graduada melhorada com cimento, e revestimento asfáltico de 10 centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com Borracha. Já sobre a ponte será executada uma camada de rolamento de 7 centímetros de CBUQ com Asfalto Borracha.

Além da terraplenagem e pavimentação dos acessos, serão implantados dispositivos de drenagem, galerias celulares, cortina atirantada, passa-fauna, sinalização e dispositivos de segurança viária. Também está prevista a execução de iluminação pública e cênica.