Instalação de superpostes é retomada após decisão judicial, em Matinhos

Eles são estruturas enormes, com 17 metros de altura, e serão responsáveis por iluminar os 6,3 km da orla revitalizada de Matinhos, desde o Morro do Boi até o balneário Flórida. Os chamados superpostes – 145 ao todo – fazem parte de uma obra orçada em R$ 15 milhões, com recursos provenientes do Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT).

As estruturas começaram a ser instaladas em fevereiro deste ano, mas as obras que haviam sido interrompidas em abril, devido a um questionamento do Ministério Público Federal (MPF), agora vão ser retomadas graças à decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o desembargador Luiz Fernando Tomazi Keppen.

O processo

Segundo o MPF, os refletores de estádios esportivos usados no novo sistema de iluminação não estavam previstos na obra e poderiam causar impactos ao ecossistema da área, que é tombada. Com isso, o órgão conseguiu uma decisão judicial liminar, que suspendeu a instalação dos superpostes.

Porém, a liminar foi derrubada pela nova decisão do presidente do TJPR, emitida na última quarta-feira (24), a qual acolhe os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). De acordo com a PGE, a obra já estava com mais de 66% concluída e o Estado estava sendo impedido, sem justificativa razoável, da prestação de serviços de iluminação pública, implicando em riscos de segurança para os frequentadores e na deterioração de materiais e serviços já realizados e instalados.

“O Poder Judiciário proferiu uma decisão irretocável, que manteve o interesse público acima de tudo, priorizando os benefícios que essa obra vai trazer à população do Litoral”, afirmou o procurador-geral do Estado, Luciano Borges.

Como ficará depois de concluída

O contrato com a empresa Samar Iluminação e Engenharia Ltda, assinado em janeiro, não integra o orçamento original da requalificação da Orla de Matinhos, que é de R$ 354,4 milhões. O prazo de conclusão é de 12 meses e o IAT não informou se o cronograma será mantido após essa interrupção, que durou três meses.

A obra inclui serviços de engenharia para implantação de infraestrutura elétrica; iluminação com projetores em LED; luzes cênicas nas cinco estruturas marítimas que compõe o projeto (espigão da Praia Brava, guias de correntes da Avenida Paraná e de Matinhos e headlands dos balneários Riviera e Flórida); sistema de automação; e geração de energia solar.

Os postes inteligentes também recebem placas fotovoltaicas, que se utilizarão da luz solar para produzir energia. Ainda segundo o Governo, além do próprio consumo, a tecnologia vai permitir que sejam instaladas áreas de descanso ao longo da orla com a disponibilização de tomadas gratuitas para recarregar aparelhos eletrônicos como celulares e tablets. A proposta disponibiliza também toda a infraestrutura para a incorporação de pontos com internet Wi-Fi.  

“Eles iluminarão toda a praia, permitindo às pessoas usufruírem da faixa de areia também à noite, com atividades como jogos e shows. Há, ainda, toda uma tecnologia envolvida, como o auto funcionamento e auto desligamento conforme a claridade do dia e a capacidade de gerar a própria energia”, informou a direção do IAT, no início das obras.

Padrão do restante da orla

Os superpostes do trecho revitalizado da Orla de Matinhos seguem o mesmo padrão das estruturas instaladas recentemente pela Prefeitura da cidade no restante da orla (9 km), que vai do balneário Flórida até o Monções, no limite com o município de Pontal do Paraná. Nesse perímetro, além da nova iluminação, a Administração Municipal também realizou melhorias, incluindo novas calçadas em concreto, recapeamento asfáltico da ciclovia, instalação de bancos de concreto pré-moldados e a implantação de rampas de acessibilidade.