Juntas e fortes: Rede de Proteção pelo Fim da Violência contra a Mulher em Paranaguá realiza encontro para desenvolver estratégias conjuntas

Por Flávia Barros e Luiza Rampelotti

A Secretaria Municipal da Mulher (SEMMU) realizou, na última quinta-feira (14), o Encontro de Fortalecimento da Rede de Proteção pelo Fim da Violência contra a Mulher em Paranaguá. O encontro aconteceu no SEST/SENAT, com o objetivo de promover a integração, capacitação e colaboração entre profissionais, autoridades, organizações da sociedade civil e todos os setores envolvidos.

A meta da iniciativa é fortalecer a rede de proteção local, aprimorar a eficácia dos serviços de assistência às mulheres vítimas de violência e desenvolver estratégias conjuntas para erradicar esse tipo de violência em Paranaguá. Foram abordados temas como a Defesa dos Direitos da Mulher; o Ministério Público na Proteção dos Direitos; Atuação Policial e Investigação e; o Papel do Poder Judiciário na Proteção dos Direitos da Mulher.

Para a secretária da Mulher de Paranaguá, Vandecy Dutra, o encontro foi fundamental para o fortalecimento da rede de proteção no município. “Com a participação desses diversos atores, como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a delegacia e a sociedade civil, unimos todos para saber qual o papel de cada um, como nós podemos proteger essas mulheres, formular políticas públicas para o acolhimento e defesa dessas vítimas. Então, o fortalecimento é isso, é uma formação entre esses atores para dizer que estamos juntos nessa causa”, disse ao JB Litoral.

A violência em números

A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, Ana Lúcia Lourenço, que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPR, revelou os números preocupantes da violência contra a mulher que tramitam na Justiça estadual.

“Vim aqui falar sobre a contribuição do poder judiciário nesse enfrentamento e também fazer um diálogo com os demais entes da rede, o que é muito importante para que tenhamos resultados mais efetivos. Os quadros são alarmantes. Só no Paraná estão em andamento mais de 116 mil ações penais envolvendo crimes de violência doméstica. Apenas no mês de janeiro nós já registramos, em todo o estado, 34 casos de feminicídio na forma consumada e tentada”, pontuou.

Já a promotora de justiça que atua no Ministério Público do Paraná, em Paranaguá, Cibelle Maria Scopel, detalhou os números da violência doméstica na cidade. “Aqui em Paranaguá, no ano passado, segundo dados da SESP, tivemos 3.247 casos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Realmente esses números têm sido crescentes, assim como os pedidos de medida protetiva. No ano passado tivemos um pouco mais de 800 pedidos feitos no judiciário de Paranaguá”, afirmou.

A promotora também destacou que a atuação do Ministério Público é tanto judicial quanto extrajudicial, agindo de forma preventiva e repressiva. “Também somos um elo entre a sociedade civil, o poder estatal e as políticas públicas. Para o fortalecimento desta rede, ano passado tivemos um ganho na comarca que foi a criação da 7ª promotoria de justiça, no âmbito do MPPR, que tem uma atuação específica na violência doméstica e familiar contra a mulher”, completou Scopel.

Ação do Estado

A cabo da Polícia Militar, Renata Venâncio, que atua na Patrulha Maria da Penha do 9º Batalhão da Polícia Militar, ressaltou a importância da integração entre os participantes da Rede de Proteção e falou sobre o funcionamento do trabalho preventivo que os militares estaduais estão fazendo em conjunto com a SEMMU.

“Nós estamos agora com algumas parcerias junto com a Secretaria da Mulher e firmando ações, principalmente de prevenção, em que explicamos para a mulher que hoje ela tem os meios, as ferramentas para denunciar quando se deparar com uma situação de violência, e deixamos claro que ela terá todo o amparo, tanto da polícia como do jurídico. A gente trabalha com uma média de 60 ocorrências por mês e também fazemos as visitas logo após a situação de violência e a fiscalização de descumprimento de medidas protetivas”, detalhou Renata.

Representando a secretária da Mulher do Estado, Leandre Dal Ponte, a chefe de gabinete da secretaria estadual de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Aline Betenheuser, participou do encontro. Ela apresentou algumas das ações realizadas pela pasta e seus resultados

“Fizemos encontros no Paraná mostrando como é possível formar gestores e abrir secretarias, organismos e coordenações que trabalhem diretamente com a proteção das nossas meninas e mulheres paranaenses. Antes da caravana, tínhamos 17 municípios com organismos próprios para mulheres e, após a caravana, alcançamos o número de 41 municípios. Antes, havia 89 conselhos municipais ativos, hoje temos 191; antes da caravana eram 64 com fundo e, após, 116. O governo criou o Fundo da Mulher para começar a estruturar essas aberturas de organismos; em dezembro nós fizemos um repasse de R$ 5,3 milhões e encaramos esses avanços iniciais muito significativos”, detalhou Aline.