Mantida cassação de Marquinhos Roque e Câmara terá de empossar João Mendes Filho
Teve prosseguimento nesta segunda-feira (11), o julgamento final, inclusive com os embargos de declaração, obtida pela defesa do Vereador Marcus Antonio Elias Roque (Podemos) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a decisão pela perda do mandato, por infidelidade partidária, por unanimidade dos votos; 6 a 0.
A sessão no TRE encerou minutos antes das 15 horas e no julgamento foi mantida a perda de mandato eletivo de Marquinhos Roque.
O Tribunal deve publicar o acórdão nesta semana, após a publicação, a Câmara Municipal de Paranaguá terá um prazo de 10 dias para empossar o suplente do MDB, João Mendes Filho.
Após publicação da sentença, João Mendes deve assumir em 10 dias como vereadorO vereador pode entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mesmo após deixar a cargo, para tentar reverter esta situação.
A decisão da Corte pela perda do mandato eletivo do presidente da Câmara de Vereadores ocorreu dia 18 do mês passado e foi repercutida na imprensa da Capital e local, inclusive numa postagem do jornalista Fábio Campana, em seu blog.
O processo foi ajuizado em maio de 2018, pelo advogado Gustavo Bonini Guedes, por infidelidade partidária. O motivo da perda do mandato foi à saída de Marquinhos do MDB, para o Podemos, partido de seu irmão, o Prefeito Marcelo Roque (Podemos), em abril de 2018. Ele era presidente do Diretório Municipal do MDB pelo seu terceiro mandato.
Na ocasião, a filiação ocorreu devido ao pedido de Marcelo, que é presidente do Podemos em Paranaguá, e, além dele, o vice-prefeito, Arnaldo Maranhão, também realizou a troca de legenda, saindo do PSB. A situação aconteceu devido à possível tentativa de emplacar um deputado estadual e federal parnanguara nas últimas eleições, quando Marquinhos e Maranhão concorreram aos cargos.
