Matinhos estuda criação de novas áreas habitacionais para população de baixa renda


Por Luiza Rampelotti Publicado 19/08/2023 às 18h47 Atualizado 18/02/2024 às 20h48

Em uma iniciativa que busca melhorar a acessibilidade à moradia para a população de baixa renda e mitigar casos de ocupações irregulares, o prefeito de Matinhos, José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, se reuniu com representantes da empresa Prima Terra Urbanismo para discutir um projeto de loteamento em ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) da cidade. A proposta, apresentada pelos empresários na última quinta-feira (17), visa criar áreas destinadas a assentamentos habitacionais em Matinhos.

De acordo com o projeto, o loteamento será localizado na região da rodovia Alexandra-Matinhos, com ponto de partida na Avenida José Artur Zanluti, adjacente ao local que deve abrigar o novo hospital da cidade. A extensão total da área é estimada em cerca de 400 mil metros quadrados.

O principal objetivo do empreendimento é fornecer moradia digna para a população de baixa renda, contribuindo também para reduzir a ocupação irregular de áreas sensíveis, como zonas de preservação permanente. O prefeito Zé da Ecler expressou seu otimismo quanto à iniciativa, afirmando que “esse é mais um passo em direção ao futuro. Assim, facilitamos o acesso à moradia para pessoas de baixa renda“.

Projeto foi apresentado pelos diretores da empresa Prima Terra Urbanismo, na última quinta-feira (18). Foto: Prefeitura de Matinhos

Entretanto, o prefeito explica que a execução do projeto depende de uma série de etapas importantes que envolvem diversas partes interessadas. “A viabilidade do empreendimento requer a aprovação na Câmara de Vereadores, a concordância de órgãos ambientais competentes, a realização de audiências públicas para consulta à comunidade e, por fim, a emissão de um decreto municipal”, esclarece.

O que é uma Zona Especial de Interesse Social?

As ZEIS, ou Zonas Especiais de Interesse Social, são áreas delimitadas no território de uma cidade, com a finalidade de promover assentamentos habitacionais para a população de baixa renda, tanto em áreas já ocupadas quanto em terrenos vazios. A inclusão dessas zonas no Plano Diretor e na Lei de Zoneamento, quando aplicável, é fundamental para direcionar o crescimento urbano de forma planejada e inclusiva.

A iniciativa demonstra uma abordagem proativa para atender às necessidades habitacionais da população de baixa renda em Matinhos, enquanto se alinha aos princípios de desenvolvimento urbano ordenado e preservação ambiental”, conclui Zé da Ecler.

A proposta tem a finalidade de promover assentamentos habitacionais para a população de baixa renda em ZEIS. Foto: Prefeitura de Matinhos

*Com informações da Prefeitura de Matinhos