Ministério Público atenderá veranistas até o dia 8 de janeiro nas praias
O Ministério Público do Paraná (MPPR) realiza até o dia 8 de janeiro a Operação Litoral 2023, iniciativa voltada à garantia de direitos dos cidadãos durante as férias de verão nas praias paranaenses. O trabalho é dirigido à atuação ministerial nos Juizados Especiais, em questões relacionadas a poluição sonora, perturbação de sossego ou uso de drogas, entre outros ilícitos de menor potencial ofensivo. Para tanto, o MPPR designa um grupo específico de promotores de Justiça que atuam em postos fixos nas cidades de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná.
Além dos municípios citados, a Operação Litoral abrange também Antonina, Morretes e Paranaguá (incluindo a Ilha do Mel). As seis cidades, juntas, têm aproximadamente 300 mil habitantes, no entanto, durantes as férias de verão chegam a receber quase 1,2 milhão de pessoas. As Promotorias de Justiça dessas comarcas continuam trabalhando normalmente, independentemente da operação.
O promotor de Justiça Leandro Antunes Meirelles Machado fala da iniciativa: “A Operação Litoral é uma força tarefa composta pelo MP, Poder Judiciário, Polícia Civil e Polícia Militar. Essa operação está sediada nas comarcas de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, e visa a análise e a resposta a ilícitos de menor potencial ofensivo”, explica.
Ele também assegura que a finalidade da iniciativa é a de dar uma resposta rápida para esse tipo de situação.
“O objetivo da força tarefa é justamente dar uma resposta célere para esses tipos de conflito. E essa resposta pode acontecer tanto com a composição entre o infrator e a vítima; a possibilidade de um acordo com o MP através de uma transação penal ou, ainda, a propositura de ação penal pelo MP junto ao juizado especial, criminal e o tramite rápido desta ação, inclusive com a possibilidade de prolação de sentença ainda durante o período de férias.” Finaliza o promotor.
Os endereços e telefones das unidades de atendimento da Operação Litoral podem ser acessados no site da instituição (www.mppr.mp.br), no item “Nossos Contatos”.
*Com informações do Ministério Público do Paraná
