Municípios do Paraná iniciam o ano com redução nas taxas de financiamento estadual
Os municípios do Paraná começam o ano com uma boa notícia. O Governo do Estado reduziu as taxas dos financiamentos para as cidades paranaenses que podem utilizar recursos para execução de obras, aquisição de máquinas e equipamentos, projetos de eficiência energética, entre outros. Os projetos devem ser contratados por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM).
Como divulgado pelo Estado, o SFM funciona em cooperação entre a Secretaria das Cidades, tendo o serviço social autônomo Paranacidade como agente técnico operacional e a Fomento Paraná como agente financeiro.
O secretário estadual das Cidades, Guto Silva, afirmou que a queda de juros é significativa. Segundo ele, a redução se dá em momento oportuno por ser esse ano de disputa eleitoral. Neste período, os municípios deverão apresentar contrapartidas em recursos próprios para complementar as verbas recebidas de fontes como a União ou o Estado para executar projetos e convênios.
“A redução agora saiu da taxa Selic e fomos para o IPCA. Isso vai ter impacto direto para todos os prefeitos e prefeitas do Paraná que necessitam o ano que vem de novo caixa para poder fazer mais obras e investimentos no município”, explicou Guto.
Redução na prática
A Selic é a taxa básica de juros, usada pelo Banco Central para controlar a inflação, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é o índice oficial que mede essa inflação. Em números, a Selic está, atualmente, em 15% ao ano; e o IPCA acumula 4,46% nos últimos 12 meses.
Desta forma, segundo o Estado, a menor taxa de juros cobrada para esse tipo de financiamento, que era de 15% ao ano (apenas Selic), para municípios com baixo ou médio baixo IPDM – Índice Ipardes de Desempenho Municipal (abaixo de 0,6), caiu para 6,55% ao ano — redução de 56%.
A maior taxa, que era cobrada de municípios com IPDM de alto desempenho (acima de 0,8), chegava a 19,25% ao ano, agora está em 12,82% ao ano — redução de 33% — ainda abaixo da taxa Selic.
No entanto, as novas taxas do SFM são válidas apenas para novos contratos. A expectativa da Fomento Paraná é contratar e liberar até R$ 350 milhões em financiamentos para municípios nos próximos 12 meses.
Incentivo para investimentos em outras áreas
Para o Governo do Estado, a redução da taxa de juros incentiva os municípios a investir em novas áreas. O diretor-presidente da Fomento Paraná, Claudio Stabile, disse que as cidades têm recebido muitos recursos a fundo perdido para projetos de pavimentação.
Um dos exemplos citados foi o programa Asfalto Novo, Vida Nova, que inclui a pavimentação de vias não asfaltadas em 350 cidades. “A intenção do SFM agora é incentivar outras questões, como eficiência energética, resiliência urbana, aquisição de áreas para projetos de moradia popular, por exemplo”, disse Stabile.
Mais de R$ 2 bilhões em recursos
A Fomento Paraná possui R$ 2,2 bilhões em recursos destacados junto ao Banco Central somente para financiamento aos municípios pelo Sistema de Financiamento aos Municípios
“Do total, R$ 1,1 bilhão compõe a carteira de crédito de Operações do Setor Público, que são recursos que estão sendo investidos em obras, como pavimentação de vias urbanas, aquisição de equipamentos, instalação de usinas fotovoltaicas e outros projetos de diversas prefeituras”, afirmou o Estado.
