Nova empresa que fornecerá oficinas de contraturno escolar, em Pontal do Paraná, deve receber 3x mais do que a anterior

Desde a semana passada (29), uma nova empresa está gerindo o fornecimento de oficinas de contraturno escolar, aulas complementares, projetos relacionados a esporte, cultura e lazer, nos espaços públicos de Pontal do Paraná, escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) da rede municipal de ensino. A partir de agora, a JM Services Terceirização em Mão de Obra está responsável por atender as demandas das secretarias de Educação, Esporte, Cultura, Lazer e Juventude e Assistência Social relacionadas aos serviços citados.

Para realizar o trabalho, a Prefeitura contratou a empresa via Dispensa de Licitação nº 41/2022, por R$ 3.3 milhões, pelo prazo de 12 meses. Anteriormente, quem prestava o mesmo serviço era a Menon Entretenimento, que recebeu R$ 1 milhão para fornecer as oficinas de agosto de 2021 a agosto de 2022.

De acordo com a gestão, o novo contrato trata-se de “remanescente de serviço, em consequência de rescisão contratual da empresa que estava atuando, atendendo a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor”. Entretanto, a JM Services receberá o triplo do valor que a Menon Entretenimento recebeu para atuar durante o mesmo período, além do pagamento de uma taxa administrativa no valor de R$ 286 mil, custo que não constava no contrato anterior.

Quais são as oficinas?

As oficinas oferecidas serão de Cultura, Artes e Educação Patrimonial; Esporte e Lazer; Acompanhamento Pedagógico; Educação em Direitos Humanos; Promoção da Saúde; Iniciação Científica; Educação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, Economia Solidária e Criativa, Educação Econômica; Comunicação, Uso de Mídias e Cultura Digital e Tecnológica; Memórias e Histórias das Comunidades Tradicionais; Inteligência Emocional e de coordenação de oficinas.

De acordo com a Prefeitura, as oficinas de contraturno escolar e atendimento às demais secretarias oferecem ao aluno inscrito na atividade o desenvolvimento global de suas habilidades. “Além de ser inclusiva, promove ao aluno um lugar de protagonista do ensino, criando sujeitos críticos, desenvoltos, capazes de viver em sociedade de modo a trabalhar conteúdos extra curriculares diversificados de forma lúdica e objetiva, estimulando o ser social da criança, trazendo para sua vida e o sentimento de gerador de mudança, e não só um fruto ou produto dela”, diz.

O poder municipal também destaca que é importante, na Política Pública Municipal, o olhar educacional a fim de minimizar problemas de cunho social e econômico no cenário atual. “O objetivo principal desta contratação é a integração dos alunos e, principalmente, o enriquecimento curricular, o desenvolvimento das múltiplas habilidades dos alunos, respeitando o princípio da isonomia dentro das instituições de ensino, bem como na comunidade em que estão inseridos, garantindo qualidade e equidade nos atendimentos ofertados”, explica.

Funções dos oficineiros

Em julho deste ano, a Prefeitura de Pontal do Paraná divulgou o início do curso de capacitação para todos os profissionais especialistas em oficinas educativas da Secretaria Municipal de Educação, contratados pela administração para serem auxiliares dos professores, pedagogos e diretores dos CMEIs e das escolas. O curso teve duração de duas semanas.

Segundo o poder municipal, os oficineiros auxiliam os professores nas salas de aula na parte pedagógica e de alfabetização, ensinam a ler, escrever, avaliar e corrigir. Também trabalham em contraturno, com suas habilidades de manuseio, meio ambiente, reciclagem, artes, danças, artes marciais, pinturas, desenhos, entre muitas outras atividades.

A diretora pedagógica do ensino fundamental da Secretaria de Educação, Maria Wandelcy Bim Rodrigues, contou como e porque eles foram contratados. “Quando nossa gestão assumiu, fomos fazer uma visita nas escolas e vimos a dificuldade que os professores tinham, principalmente no pós-pandemia, pois os alunos perderam um pouco seus valores, eles não sabem mais fazer uma fila ou bater em uma porta e pedir licença para o professor. Para o pedagogo, o diretor e os professores ficarem o dia todo corrigindo isso perde-se muito tempo. Então designou-se também aos oficineiros fazerem este trabalho. Vemos que os oficineiros têm sido de suma importância para o trabalho da educação”, disse na ocasião da divulgação do curso.

Sem respostas concretas

O JB Litoral entrou em contato com a Secretaria de Educação questionando quantas oficinas são ofertadas atualmente; quando elas acontecem; quantos alunos são atendidos; a razão para o valor do contrato com a JM ter triplicado, entre outros. No entanto, não houve respostas.

A reportagem também conversou com Rosimeri Santos Baumel, sócia da JM Services, perguntando a respeito de como as oficinas irão ocorrer, além da quantidade de profissionais disponíveis e sobre a experiência da empresa na área de educação. Ela informou que tem “experiência pedagógica e institucional” para realizar o serviço, e que possui, hoje, 67 oficineiros na Educação, 22 na secretaria de Esportes e 7 na secretaria de Ação Social, que já estavam atuando anteriormente com a Menon Entretenimento.

“Assumi [o trabalho] em andamento porque a primeira empresa, que estava todo esse tempo,  pertence a um outro município, então rescindiu o contrato. Como eu havia feito a licitação e estava na sequência, assumi. A experiência que eu tenho é total, o suficiente para cuidar tanto da parte pedagógica quanto da elaboração de projetos”, disse.

Ao ser questionada a respeito da qualificação profissional dos oficineiros que prestarão o serviço para as secretarias municipais, Rosimeri afirmou que é jornalista e que não via nenhum fundamento nas perguntas feitas, que seriam de cunho administrativo e não de interesse da população.

“A empresa que vai entrar é idônea”, diz sócia

“Estou na empresa há muitos anos, tenho contrato em Paranaguá, tive contrato em Matinhos, trabalho na cultura e turismo há muito tempo. (…) Quando participo da licitação, sou obrigada a respeitar o que tem dentro do edital de um pregão, o termo de referência, que diz que o oficineiro tem que ser formado, tem que ter certificado de formação, bastante exigências. Essa empresa [que já está prestando o serviço] eu não sei qual é a documentação, agora que estou recebendo a documentação que tem desses oficineiros, (…) óbvio que essa situação dos oficineiros, a partir do momento que estiver tudo regularizado, eu vou ver cada documento”, comentou.

Além disso, ela sugeriu que a reportagem deveria perguntar sobre “a situação da empresa anterior, não da empresa que vai entrar, porque a empresa que vai entrar é idônea, com conhecimento na área, com uma profissional, que sou eu, muito bem formada, então eu sei o que estou fazendo, tenho escritório no munícipio e sou uma cumpridora da legislação”.

Rosimeri também afirmou que irá conhecer os oficineiros agora, depois de assumir o trabalho. “Vou ver direitinho quem é quem, fazer uma interação com eles, vou ver qual é o trabalho, vou ler os projetos pedagógicos para saber qual é o grau de conhecimento deles, qual é o trabalho que eles realizam. O que eu sei é que eles são profissionais que já trabalham há algum tempo no município e que têm conhecimento e trabalham na educação com bastante afinco”, finalizou.

Contrato em Paranaguá e Matinhos

Em Paranaguá, a JM Services começou a atuar em 2019 e, nos últimos 4 anos, recebeu R$ 3.1 milhões para fornecer serviços de terceirização de profissionais (servente e encarregado), eventos culturais, e fornecimento de aparelhos, utensílios domésticos e móveis.

Já em Matinhos, município sede da empresa, a JM Services passou a prestar serviços apenas neste ano, 2022, e já recebeu cerca de R$ 322 mil para fornecer profissionais terceirizados de auxiliar de serviços gerais e recepcionista.