Novo modelo de concessão pode reduzir pedágio a 50%, diz Ratinho Junior

O governador Ratinho Junior afirmou, durante reunião com os deputados estaduais, na quarta-feira (4), que o Estado já tem um novo modelo para a concessão dos 3.368 km de rodovias que cortam o Paraná. O Governo do Estado e o Ministério da Infraestrutura fecharam uma proposta que prevê o modelo de menor tarifa de pedágio, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário. 

Segundo informou a Agência Estadual de Notícias, o Governo do Paraná vai mandar para a Assembleia Legislativa (Alep), ainda esta semana, o projeto de lei que prevê a delegação das rodovias estaduais para a nova concessão rodoviária federal. Com esse modelo, desenhado em parceria com o governo federal, com a Assembleia Legislativa e com a sociedade civil, garantimos o menor preço, um grande volume de obras e transparência no leilão, disse o governador, no encontro com os parlamentares.

De acordo com o executivo estadual, vence o leilão a empresa que conceder o maior desconto na tarifa. A proposta prevê que as atuais já cheguem à Bolsa de Valores com um desconto médio de 30%. A esse preço soma-se o deságio proposto pelas empresas em disputa. O Estado trabalha com a possibilidade de chegar a uma média de 45% a 50% de desconto nas novas tarifas. Dessa forma, o valor atual cobrado na praça de pedágio, que dá acesso para o litoral, poderá ser reduzido dos atuais R$ 23,30 por carro, para algo entre R$ 11,65 e R$ 12,85, por exemplo.

Ainda segundo o que anunciou o Governo, associado ao desconto, a empresa concessionária precisa realizar um aporte financeiro para garantir a execução do contrato, chamado de seguro-usuário. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa. O aporte dá a garantia que o Estado possa utilizar esse dinheiro em três vertentes: mais desconto na tarifa, novas obras ou, se a empresa vier a ter algum problema financeiro, assegurar a continuidade das obras, explicou o governador Ratinho Junior.

ECOVIA SEGUE NO PÁREO?

Procurada pelo JB Litoral, a atual concessionária que administra o acesso ao litoral, a EcoRodovias, informou que aguarda o trâmite e definição dos novos modelos dos contratos de concessão e estudará as possibilidades de participação, caso aja interesse. Atualmente, o trecho sob a responsabilidade da empresa é de 175 km, dos quais 137 km em rodovias principais, que passam, aqui no litoral, por Antonina, Matinhos, Morretes, Paranaguá e Pontal do Paraná.

De acordo com a Ecovia, este ano, atravessaram, em média, 18.717 veículos por dia na praça de pedágio, que fica em São José dos Pinhais.

DEPUTADOS COBRARÃO DETALHES

A concessão rodoviária, no novo modelo, estará dividida em seis lotes que totalizam 3.300 km de estradas. O conjunto é formado por rodovias estaduais (35%) e federais (65%). No entanto, de acordo com o que falou ao JB Litoral, o deputado Michele Caputo (PSDB), o Governo ainda não informou exatamente quais trechos compõem cada um desses lotes. Segundo o parlamentar, na sessão realizada semana passada, foi lida apenas uma mensagem sobre o novo modelo de concessão, mas sem os detalhes, e alguns pontos já chamaram a atenção. Foi dito que seria o modelo de 30 + 30 anos, mas o que se entende é que seja um modelo de 30 anos prorrogáveis por mais cinco anos, dependendo do cumprimento de todas as obras e conservação que se fazem necessárias. Tudo ainda vai passar por um edital de licitação, que deve ser votado e aprovado pela maioria dos deputados estaduais, respeitando o que já vem sendo discutido há meses com a sociedade civil organizada paranaense, ou seja, menor preço, sem concessão onerosa, sem armadilhas. Essa mensagem lida na Alep foi um documento muito simples, não trouxe os detalhes. Precisamos saber quais serão todos os trechos a serem disponibilizados para concessões, explicou o parlamentar.

Michele Caputo também ressaltou que foram realizadas 18 audiências públicas para discutir o tema. É importante que o Governo nos envie tudo de forma muito detalhada e fundamental que respeite e mantenha o que foi discutido em todos os cantos do Estado, inclusive no litoral. Até quarta-feira, deveremos ter algumas correções que já foram observadas e informações adicionais, finalizou o deputado.

Por Flávia Barros com informações da AEN