Parnanguaras relatam cortes de luz e Copel diz que apenas famílias com baixa renda não ficarão sem energia

Por Marinna Protasiewytch

Em Paranaguá, os cidadãos têm relatado ao JB Litoral que uma série de cortes de luz têm ocorrido na cidade, mesmo durante a pandemia. Willian Santana, morador do Jardim Samambaia teve sua energia cortada duas vezes já, durante a pandemia. Segundo a Copel, o impedimento do corte de luz ocorre apenas para quem possui cadastro na tarifa social.

Willian conta que a sua realidade, assim como a de muitos parnanguaras, se tornou mais difícil durante a crise gerada pela pandemia da Covid-19.

“As coisas começaram a apertar quando iniciou a pandemia, lá por volta de março do ano passado. Como a gente não estava trabalhando presencial, houve alguns cortes de salário e as bonificações. Só que eu já tinha feito um parcelamento na Copel. E as coisas foram apertando um pouco mais e em dezembro eu tive o primeiro corte de luz”, relatou.

Depois de realizar um esforço em conjunto com familiares, ele conseguiu quitar as faturas atrasadas, mas por conta da continuidade da pandemia e o desemprego, a situação voltou a acontecer.

“Nós juntamos e pagamos uns R$450,00 para poder voltar a energia. Mas, dessa última vez no final de fevereiro, a gente foi surpreendido, quando o rapaz apareceu e cortou a luz. E só tinha uma fatura atrasada. Como cortaram no fim do mês, já venceu a de fevereiro e tivemos que dar um jeito de pagar as duas”, desabafou.

“Comecei a trabalhar, paguei a fatura mais antiga, que gerou o corte, mas eles não religaram. Tive que fazer um empréstimo para poder pagar a fatura que ficou vencida. Resumindo, ficamos cerca de uma semana sem luz. Minha vó ficou sem pagamento, as coisas apertaram e tivemos que vender as coisas de casa para poder conciliar algumas dívidas básicas, inclusive o aluguel. Eles até oferecem a questão do parcelamento, mas dependendo da situação se torna um acumulo, porque além da fatura vem uma cobrança a parte que é do parcelamento”, afirmou Willian.

Mas não era Lei?

De acordo com o superintendente comercial da Copel, João Acyr Bonat Junior, explicou que por meio de uma determinação da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) o corte de luz está proibido apenas para aquelas famílias que possuem contas com cobranças da tarifa social, considerados consumidores da baixa renda.

A lei número 20.187/2020, assinada por todos os deputados estaduais no Paraná e sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, entrou em vigor em abril do ano passado e determina que o corte de água, luz e gás está proibido, porém somente para as famílias enquadradas como de baixa renda.

“Proíbe que as concessionárias de serviços de energia elétrica, gás, água e de esgoto realizem o corte do fornecimento de serviços, especificamente enquanto durarem as medidas de isolamento social da pandemia do Coronavírus – Covid-19.

• § 1º Poderão usufruir da medida prevista no caput deste artigo:
• I – famílias com renda per capita mensal de até ½ (meio) salário mínimo ou três salários mínimos totais;
• II – idosos acima de sessenta anos de idade;
• III – pessoas diagnosticadas com Coronavírus – Covid-19 ou outras doenças graves ou infectocontagiosas;
• IV – pessoas com deficiência;
• V – trabalhadores informais;
• VI – comerciantes enquadrados pela Lei Federal como Micro e Pequenas Empresas ou Microempreendedor Individual.

“Sensibilizados com a segunda onda da pandemia do coronavírus, a Copel traz aos clientes com a tarifa social, com equipamentos de sobrevida e as empresas cadastradas como microempreendedores individuais e micro empresas, condições especiais para o parcelamento das faturas vencidas”, detalhou o representante da Copel.

“São condições que flexibilizam o valor da entrada em até 10% do valor total da dívida, permitindo uma carência de até 90 dias e, para esse segmento, reduzindo a taxa de juros para metade do valor praticado, ou seja, 0,5% com a quitação em até 24 parcelas. Estas condições valem para as novas dívidas e ficaram disponíveis até junho deste ano”, concluiu.

Quem pode ter a tarifa social?

A tarifa social é uma política pública que concede descontos na conta de luz para as famílias de baixa renda. Com ela, o consumidor recebe um abatimento mensal na conta de luz que varia de acordo com a tabela de consumo. Têm direito ao desconto as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa, ou famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, nesse caso, com renda mensal de até três salários-mínimos. Também têm direito as famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.

Para solicitar o benefício, e necessário entrar em contato com a Copel através dos canais de atendimento e enviar a documentação necessária para comprovar que o consumidor está dentro dos pré requisitos para receber os descontos nos valores da cobrança.