Passados 10 meses do deslizamento que matou duas pessoas na BR-376, em Guaratuba, projeto de recuperação está em etapa final de aprovação na ANTT
Na última sexta-feira (29), a Arteris Litoral Sul, concessionária que administra o trecho da BR-376 que liga o Litoral do Paraná à Santa Catarina, informou que as pistas em direção a Curitiba voltaram a estar totalmente liberadas (com três faixas de rolagem), 10 meses após os deslizamentos que atingiram os dois sentidos da via e matou duas pessoas, em 28 de novembro do ano passado, na altura do km 668, em Guaratuba. No entanto, ainda há restrições na pista sentido Santa Catarina, isso porque as obras de recuperação do talude extrapolam em 80% a área sob a responsabilidade da concessionária e, para realizá-la, a empresa precisa de autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que inclui o aval para aumentar a tarifa do pedágio que devem cobrir as despesas da obra, o chamado “reequilíbrio financeiro”.
O que já foi feito
Em contato constante com a Arteris, o JB Litoral apurou que a análise técnica da concessionária indica que o deslizamento, registrado em novembro de 2022, teve início com a ruptura e posterior acúmulo de água fora dos limites da concessão, há aproximadamente 100 metros além da faixa de domínio.
Paralelamente aos estudos, a concessionária afirma que realiza obras e ações preventivas de segurança viária no trecho atingido.
“Na pista sul, a faixa da direita já recebeu a instalação de telamento dinâmico de alta resistência, e permanece interditada para manter a segurança dos motoristas”, diz a Arteris, por meio de sua assessoria de imprensa.
Sobre quando as obras definitivas de recuperação serão iniciadas, a concessionária conta que ainda aguarda o aval da ANTT.
“Segue em tratativas com ANTT para a execução da obra emergencial no km 668+800 e, mediante o reequilíbrio financeiro necessário, iniciará a contratação da empresa responsável pela execução dos trabalhos”, completa.
A Arteris Litoral Sul também ressalta que possui um programa permanente de monitoramento de encostas e taludes, o qual contempla 1.914 estruturas que são inspecionadas anualmente ao longo de suas rodovias, incluindo a Serra do Mar, na BR-376/PR. “Esse trabalho está previsto em contrato e é realizado desde o início da concessão, sendo que, somente nos últimos dois anos, a concessionária realizou 29 obras e serviços de manutenção de encostas”, finaliza.
Segundo a ANTT, está quase lá
Procurada pela reportagem, a ANTT revela que, após análise da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária da agência, foi aceita a proposta da Arteris para elaborar o projeto executivo e orçamento com certificado de inspeção acreditada. Essa autorização foi publicada no Diário Oficial da União em 19/09/2023. Agora, a área está verificando se é um projeto executivo completo. Após a aprovação, será formalizada a autorização para o início da obra.
Embora a ANTT não tenha revelado quando, elas finalmente poderão ser iniciadas e, também, quanto deverão custar. A agência reguladora já deixou claro que isso irá impactar no valor do pedágio.
“Após a aceitação do projeto executivo e do orçamento com certificado de inspeção, um Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 003/2007 será firmado. Esse aditivo incluirá a obra de recuperação de um talude fora da faixa de domínio da rodovia BR-376/PR. A Concessionária terá o direito à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) por meio de um processo de Revisão Extraordinária do Contrato”, detalha a ANTT ao JB Litoral.
Diante do ritmo das negociações, é pouco provável que as obras sequer iniciem antes do “aniversário” de um ano da tragédia que tirou a vida de dois caminhoneiros e interrompeu o acesso pela BR-376 por 10 dias seguidos e por várias ocasiões posteriores.
