Passados quase 20 anos desde a última atualização, novo Plano Diretor de Matinhos é sancionado
O novo Plano Diretor Municipal (PDM) de Matinhos foi sancionado no último dia 17. O ato foi acompanhado pelo JB Litoral, que apresenta as principais mudanças trazidas pela atualização, como a permissão para a construção de edifícios mais altos, a definição de novas regras de zoneamento e ocupação do solo e o incentivo ao desenvolvimento econômico e sustentável do município para os próximos 10 anos.
As alterações têm o objetivo de modernizar a legislação, que havia sido atualizada pela última vez em 2006, e alinhar Matinhos ao desenvolvimento de outras cidades do Litoral que já fizeram as revisões dos seus planos diretores, a exemplo de Paranaguá, Pontal do Paraná e Guaratuba.
Principais Mudanças
No quesito zoneamento e altura de edifícios, o plano estabelece novas regras para o uso e ocupação do solo, permitindo construções de até nove pavimentos na zona da praia, destinada a uso habitacional; edificações de até 20 pavimentos na zona residencial 2 (engloba trecho do balneário Caiobá, com as três quadras paralelas à Avenida JK); e regras específicas para edifícios com 5 a 10 pavimentos, que exigem área mínima de lote de 500 m².
Em relação ao incentivo a investimentos, a atualização do plano busca destravar investimentos imobiliários e atrair novas empresas e moradores para o município, impulsionando o setor comercial e econômico. O PDM também abre caminhos para mais investimentos em infraestrutura, como moradia e saneamento, e inclui medidas de sustentabilidade, como o aproveitamento de água da chuva e a obrigatoriedade de caixas de retenção pluvial para certas edificações.
Outro ponto de destaque do novo Plano Diretor é a obrigatoriedade de, a partir de agora, condomínios verticais com mais de duas torres devem apresentar um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) como parte do processo de aprovação.
Longo caminho
O PDM de Matinhos deveria ter sido revisado em 2016, conforme destacou o prefeito Eduardo Dalmora (PL), mas o processo foi cercado de obstáculos.
“Nós tivemos o plano diretor aqui em 2006 e, depois de 10 anos, tinha que ser feita a primeira revisão. Começou em 2016, veio o governo do Ruy [Ruy Hauer Reichert, prefeito de Matinhos de 2017 a 2020], na continuação tivemos a Covid, enfim, uma série de coisas. E, agora, no primeiro ano do meu governo, nós conseguimos fazer as últimas audiências públicas, mandar para Câmara Municipal, que fez algumas emendas, e aprova-las. Com muita alegria sancionamos o plano diretor”, pontuou Dalmora.
“Com isso, nós vamos trazer mais obras, investimentos e mais empregos para a nossa cidade. É um trabalho árduo que tivemos, mas que felizmente conseguimos realizar o nosso sonho do novo Plano Diretor de Matinhos”, completou o prefeito.
Mãos à obra
Para o diretor-geral de Urbanismo e Planejamento Urbano de Matinhos, Pedro Leonardo Ramos Tavares, superada a etapa de aprovação, inicia-se agora a fase, não menos importante, de execução.
“Agora que começa o trabalho mais pesado, em que temos que estruturar toda a nossa equipe para acompanhar essas mudanças. São alterações de leis que trabalhamos durante muitos anos. Então, todo mundo tem que estar sintonizado nessas novas informações para podermos trabalhar. Mas estamos confiantes de que vai dar tudo certo”, declarou o diretor, ao JB Litoral.
Comerciantes também comemoram
Presente no ato de sanção do novo PDM, o presidente da Associação Comercial de Matinhos, Felipe Nascimento, considera o novo PDM uma conquista para a cidade. “É a cereja do bolo para coroar tudo que vem sendo feito em nosso município, como as grandes obras de infraestrutura e tudo que vem acontecendo aqui no nosso Litoral. A aprovação do plano diretor de Matinhos era o que faltava”, avaliou.
O representante do setor também analisa as mudanças no contexto coletivo. “Aumentar os andares é importante, porque cresce a arrecadação do IPTU, a geração de emprego e renda, mas existe muito mais: garante um crescimento sustentável para nossa cidade”, disse Felipe.
