Plano Municipal da Primeira Infância começa a ser traçado em Paranaguá
De 6 a 8 de agosto, foi realizado em Fortaleza (CE) o 4º Encontro Nacional Urban95, com a participação de 65 cidades brasileiras que enviaram seus representantes para discutir políticas públicas voltadas à primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). A Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Desenvolvimento Social (Semfac) representou Paranaguá no encontro, com a presença da secretária Carolina de Miranda Evangelista Lourenço. Em conversa com o JB Litoral, ela conta que saiu do evento disposta a criar o Comitê Intersetorial para construção de um plano municipal, a fim de avançar no tema.
A Urban95 une municípios, organizações e parceiros técnicos com diferentes perfis e habilidades voltados para a mesma causa: garantir que toda criança tenha um bom início de vida. Durante a programação, a secretária de Paranaguá participou de uma visita técnica à Cidade da Criança (espaço com oito circuitos interativos e oito casas temáticas, que oferecem atividades educativas, artísticas e lúdicas a crianças, no Centro da capital cearense), onde dialogou com autoridades locais sobre ações voltadas ao desenvolvimento infantil.
“Foi uma experiência enriquecedora e estratégica para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância em nosso Município. Possibilitou a troca de informações com gestores, técnicos e especialistas de diferentes regiões do país, além de apresentar soluções inovadoras e práticas baseadas em evidências científicas, que contribuem para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos”, relatou Carolina.
Parceria recente, mas que já gera os primeiros passos
Paranaguá faz parte da Rede Urban95 desde junho deste ano. O objetivo, segundo a secretária, é investir na primeira infância para tornar serviços e espaços públicos mais acolhedores para crianças e seus cuidadores.
Entre os temas abordados no evento, o que mais chamou a atenção da secretária foi a importância de uma gestão intersetorial, com a participação das secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Planejamento e Cultura. Ela também destacou as experiências de cidades que adaptaram seus espaços públicos para serem mais seguros, inclusivos e estimulantes para crianças pequenas e suas famílias, além do acompanhamento das metas e resultados. Mas que, para tudo isso, é preciso dar o primeiro passo.
“Nesse primeiro momento, concentraremos nossos esforços para a criação de um Comitê Intersetorial para a construção do Plano Municipal da Primeira Infância, como uma ação de gestão administrativa”, disse Carolina.
Programa Proteger
Ainda sobre a proteção à primeira infância, Paranaguá está em processo de implantação do Programa Proteger, viabilizado por meio da Lei de Renúncia Fiscal, com recursos aportados ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FIA). Trata-se do serviço dos Amigos do HC, baseado na experiência de mais de oito anos do Programa Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), no atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência grave e gravíssima.
O Programa funcionará com psicólogos e um médico psiquiatra dentro das instalações do CAICAVV (Centro de Atendimento Integrado de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência). O espaço foi criado pela lei Municipal n° 4.103 e executado pelas Secretarias de Assistência, Saúde e Educação. O objetivo do Centro é concentrar o atendimento psicossocial humanizado às crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violências.
A secretária informou que uma psicóloga já foi contratada e mais dois profissionais devem ser inclusos no Programa Proteger, além de um(a) médico(a) psiquiatra que atenda dentro da abordagem e metodologia da iniciativa.
“O serviço atuará de forma complementar ao realizado pelo Centro de Atendimento Integrado para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CAICAVV), ampliando a capacidade de resposta e garantindo um atendimento mais qualificado e humanizado às vítimas”, destacou Carolina Lourenço.
Trabalho integrado
No dia 7 de agosto, o Programa realizou a capacitação “Caminhos da Proteção” para representantes de várias secretarias municipais de Paranaguá. Na ocasião, o delegado Emmanuel Brandão, do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), afirmou que essa é uma ferramenta importante por viabilizar um ciclo completo de atendimento às vítimas.
“Desde a parte criminal, passando pelo apoio do Poder Judiciário, até o tratamento clínico e psicossocial. O foco é a vítima, sua família e também o agressor, em uma abordagem integral que já é modelo em Curitiba”, analisou o delegado.
Já a idealizadora e coordenadora do Dedica, Luci Pfeiffer, ressaltou que essa é uma complementação ao trabalho que vem sendo desenvolvido em Paranaguá.
“O Dedica tem uma equipe extremamente capacitada e nossa ideia é contribuir para que todos possam avançar ainda mais, agora com o suporte de tudo que já aprendemos nesse tempo de atuação”, afirmou.
Origem dos recursos que financiam o Programa
Dados do Diário Oficial de Paranaguá indicam quais empresas contribuíram para o FIA e o recurso destinado por cada uma ao Programa Proteger, desde o início do ano. Há certificados de captação para a iniciativa, em valores totais, da empresa Cattalini Terminais Marítimos S/A (cerca de R$ 80 mil); Rumo Malha Norte S/A (R$ 152.110,00); Cia de Cimento Itambé (com aportes de R$ 27 mil e de R$ 20.500,00); Interalli Grãos Terminais S/A (R$ 3.500,00) e CBL – Companhia Brasileira de Logística S/A (R$ 31.500,00). Além do recurso de R$ 1.000,00 de pessoa física.
