Pontal do Paraná investe em ampliação de CMEIs e quantidade de vagas em turno integral será maior em 2024, diz prefeitura
Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é que, até 2024, pelo menos metade das crianças de até 3 anos e 11 meses estejam matriculadas em creches públicas em todo o país. Mas a realidade é que um dos principais gargalos, em qualquer cidade, segue sendo o número limitado de vagas em unidades municipais que atendam ao primeiro ciclo da educação infantil para crianças desta faixa etária. Para vagas em tempo integral, a escassez é ainda maior. Porém, em Pontal do Paraná, em fevereiro de 2024, quando iniciar o ano letivo, os CMEIs (Centros Municipais de Educação Infantil), em suas 13 unidades, terão chamado 406 crianças que estavam na fila de espera.
Reformas para ampliação de vagas
De acordo com a administração municipal, as vagas criadas contando com as ampliações em curso, e com a reabertura do CMEI Água Viva, estão distribuídas da seguinte forma:
• Água Viva + 31 vagas
• Cavalo Marinho + 86 vagas
• Golfinho Azul + 48 vagas
• Peixinho Dourado + 35 vagas
• Peixinho e Sapeca + 120 vagas
• Estrela do Mar + 80 vagas
Contando com o anexo da obra já entregue do CMEI Cavalo Marinho, são cerca de R$ 4,5 milhões investidos em melhorias nas unidades de ensino. Destes, R$ 1,2 milhão é destinado à construção do CMEI Francisco Antônio Vieira, no Guaraguaçu, primeiro CMEI construído na cidade desde 2012, com previsão de conclusão no próximo mês de dezembro.
Para se ter uma ideia da importância dessas ampliações, construções e reformas, no início deste ano de 2023, foram chamadas 450 crianças que estavam na fila. A estimativa da prefeitura é de que, até o final de 2024, os chamamentos cheguem a 1.200, desde o início da atual gestão.
Panorama completo
A rede de educação municipal em Pontal do Paraná conta com 13 CMEIs, 8 escolas de Ensino Fundamental e uma Escola Especial/Equoterapia. Para detalhar como funciona essa rede, o JB Litoral conversou com a secretária de Educação, Renata Marinho. Ela explica que a ampliação de vagas representará 10% a mais na modalidade integral.
“Em 2023, nossas escolas atendem 856 alunos do Ensino Fundamental no integral e 126 matrículas integrais na Educação Infantil. Para 2024, a previsão é aumentar em 10% esse total de vagas”, diz Renata.
De acordo com a secretária, a administração trabalha para reduzir as filas de espera, com todas as localidades mapeadas e acompanhadas pela prefeitura.
“É feito um levantamento e as áreas que mais concentram listas de espera, tanto na Educação Infantil quanto no Ensino Fundamental, são os balneários Primavera, Ipanema e Praia de Leste”, explica.
Critérios de acesso e benefícios do tempo integral
Renata Marinho também destaca quais critérios são avaliados para as matrículas, do Infantil ao Fundamental.
“Seguimos legislações superiores, através das quais mantemos resoluções. Os principais critérios são crianças em vulnerabilidade e/ou risco social, encaminhamentos do Conselho Tutelar e/ou Ministério Público, e algumas situações de necessidades educacionais especiais, mas que são avaliadas pela Assistente Social da Educação em combinação com os demais critérios mencionados”, detalha.
A secretária de Educação relaciona, ainda, dados sobre a demanda da Educação Integral e os benefícios da modalidade.
“A maior demanda do nosso município é de famílias que, comprovadamente, precisam aliar o cuidado com os filhos à necessidade de trabalhar. O maior benefício para as famílias, assim, é o de deixar seus filhos em segurança durante o horário de trabalho. Para as crianças, acredito ser o aproveitamento do tempo ao participarem de atividades lúdicas e do aprendizado, além de alimentação balanceada, segurança e cuidados”, finaliza Renata.
