Pontal do Paraná mira no alto: revisão do Plano Diretor busca verticalização com construções de até 15 andares
Desde setembro de 2023, a Prefeitura de Pontal do Paraná tem se dedicado à revisão do seu Plano Diretor Municipal (PDM), uma iniciativa obrigatória a cada 10 anos de acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001. O PDM desempenha um papel fundamental na definição do crescimento urbano, ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável do município.
A empresa responsável por conduzir essa revisão é a CTMGEO, vencedora do procedimento licitatório com um contrato no valor de R$ 1,8 milhão. Com uma equipe multidisciplinar composta por arquitetos, engenheiros, advogados e economistas, a empresa visa elaborar um plano alinhado com as necessidades e potencialidades de Pontal do Paraná.
Nesta quinta-feira (29), ocorre a 3ª Audiência Pública da revisão do plano, finalizando a fase 3, de “Diretrizes e Propostas”. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja Católica do Balneário Ipanema, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura.
Em entrevista ao JB Litoral, o secretário municipal de Urbanismo, Heitor Gonçalves Kayamuri, destaca a importância da participação da população nesse processo. “A expectativa é que a população participe, traga suas ideias, que contribua com essa evolução que está acontecendo com a cidade. Queremos trabalhar com novos potenciais construtivos, nos zoneamentos, trazer condição de verticalização de edifícios, ter mais potencial de obra e aumentar o potencial de Pontal do Paraná”, diz.
Oportunidades já identificadas
De acordo com ele, as mudanças previstas para o novo PDM concentram-se no zoneamento, perímetro urbano e sistema viário. O secretário também afirma que a abordagem integrada do novo plano visa lidar de maneira harmoniosa com questões como desenvolvimento urbano, meio ambiente e infraestrutura, incentivando a preservação sem impedir o crescimento das funções urbanas.
Kayamori destaca as oportunidades já identificadas nas fases anteriores, que incluem audiências públicas e oficinas comunitárias. “Foram identificadas outras frentes para o Turismo, podendo ser desenvolvido o turismo rural e o turismo cultural devido aos sítios arqueológicos existentes“, explica.
Objetivo é a verticalização das construções
Um dos principais objetivos do plano é verticalizar a cidade, permitindo a construção de prédios com mais de seis andares. O prefeito Rudisney Gimenes Filho (MDB), o Rudão Gimenes, destaca a importância de revisar o Plano Diretor para permitir padrões construtivos mais elevados.
“Atualmente, enfrentamos restrições na construção de prédios com uma altura máxima de cerca de 9 metros, compreendendo térreo e dois andares, na primeira quadra do mar; esse limite foi estabelecido pelo Plano Diretor que está em vigor, aprovado em 2014. Nosso objetivo é expandir essa verticalização, sem a intenção de erguer arranha-céus, mas sim de manter um padrão de qualidade, semelhante ao observado em Caiobá, onde edifícios de 10 andares são comuns”, afirma.
Segundo Rudão, considerando que cada região de Pontal possui uma faixa de areia distinta, como evidenciado pelos mais de 300 metros em Pontal do Sul e uma extensão bem menor em Praia de Leste, a revisão do PDM visa adaptar as restrições de altura dos prédios de acordo com essas características geográficas.
“Para determinar a altura dos edifícios, tradicionalmente realiza-se um estudo de cone, levando em consideração o momento de menor altura solar, conhecido como solstício de inverno, e observando a projeção da sombra na praia. Dessa maneira, em áreas como Monções, a altura permitida provavelmente variará entre 6 e 8 andares, enquanto em Pontal do Sul, poderá ultrapassar os 15 andares, graças à extensa faixa de areia disponível”, explica o prefeito.
De acordo com ele, a flexibilidade das restrições no novo plano é essencial para a adaptação às particularidades de cada região, visando construções de 8 a 10 andares, mantendo uma abordagem equilibrada e sustentável para o desenvolvimento urbano.
