Ponte de Guaratuba: construtora que havia vencido licitação vai recorrer da decisão do DER

Conforme informou o JB Litoral, após arrematar a licitação para a construção da esperada Ponte de Guaratuba, no último dia 28 de setembro, a Construtora A. Gaspar S/A, com sede no Rio Grande do Norte foi inabilitada e a segunda colocada do processo, a construtora paranaense Arteleste Construções Ltda., convocada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) para apresentar planilha de preço e documentos de habilitação.

De acordo com o DER/PR, a Arteleste apresentou a planilha ainda nessa segunda-feira (10), em consórcio com a empresa Companhia Paranaense de Construção S.A., sob a designação Consórcio Paranaense.

“A planilha e documentos agora estão sendo analisados pela comissão de julgamento do DER/PR, com o resultado sendo publicado no portal Compras Paraná e Licitações-e assim que estiver pronto. Não há um prazo para concluir a análise, mas a expectativa é de alguns dias apenas”, informou o DER/PR ao JB Litoral, nesta terça-feira (11), por meio de sua assessoria de imprensa.

RECURSO

Também nesta terça-feira, a reportagem entrou com contato com a Construtora A. Gaspar S/A. Sem fornecer detalhes sobre concordar ou não com a decisão, a empresa potiguar afirmou que vai recorrer da decisão do DER/PR, em momento oportuno.

Já os funcionários da Arteleste pediram para tentar contato com a diretoria após o feriado de Nossa Senhora Aparecida, pois nesta terça não havia nenhum diretor presente na empresa.

Segundo o DER/PR não é possível entrar com recurso neste momento do processo, somente após a declaração de vencedora.

MOTIVOS DA DESCLASSIFICAÇÃO

A diferença entre a empresa que havia oferecido o menor custo para a obra e a que ocupava o segundo lugar, foi de R$ 4,5 mil, com a construtora, agora inabilitada, ganhando a licitação ao oferecer construir a ponte por R$ R$ 386.799.000,11, enquanto a segunda colocada pediu R$ 386.803.553,00.

Segundo informou o DER/PR, o que levou a vencedora da licitação ser inabilitada foi a empresa não atender a todos os critérios de capacidade operacional e profissional do edital. Em relação à capacidade operacional, a Construtora A. Gaspar S/A não comprovou, mediante apresentação de atestado/certidão, ter executado, a qualquer tempo, pelo menos uma Obra de Arte Especial, de no mínimo 600 metros de extensão, com trecho estaiado, área de tabuleiro mínima de 14.057 m², executada com método de balanço sucessivo e vão livre compatível com a obra do objeto. Já no que envolve a capacidade profissional, a vencedora não apresentou engenheiro geotécnico ou geólogo com experiência comprovada em investigação geotécnica em ambiente marinho. A comprovação deveria ter sido realizada através de atestado/certidão acompanhados das respectivas Certidões de Acervo Técnico – CAT. Além disso, também não apresentou profissional com atestado/certidão de Responsável Técnico de elaboração ou Execução de Plano Básico Ambiental – PBA, em obra similar à obra do objeto licitado. O atestado apresentado não se refere à execução de serviço em obra similar à do objeto.

A PONTE

A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros. Estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.

Também estão previstas intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados para facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.

Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes. Ao todo, entre ponte e vias de acesso, a extensão da obra chega a 3,07 quilômetros.

O prazo total estimado para execução é de 32 meses, sendo dois meses para obtenção de licença ambiental, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para os serviços da obra.