Ponte de Guaratuba está mais próxima de sair do papel – empresa do RN arrematou a construção
Esperada há décadas, a Ponte de Guaratuba está cada dia mais próxima de ser uma realidade. Na quarta-feira (28), aconteceu a sessão de disputa de lances no processo licitatório para a construção da ponte, bem como dos acessos entre Guaratuba e Matinhos.
A obra é um antigo sonho da população guaratubana para permitir que a travessia entre Matinhos e o município, atualmente feita por ferry-boat, seja facilitada. Durante a temporada de verão, milhares de veículos utilizam a balsa para a passagem diariamente. O principal objetivo da construção é agilizar o trânsito, especialmente nos períodos de temporada e réveillon, quando o litoral paranaense recebe mais de 1.5 milhões de turistas, de acordo com o Governo do Estado.
Durante a disputa de lances, seis empresas apresentaram propostas e a oferta de menor custo foi a da Construtora A. Gaspar S/A, do Rio Grande do Norte – R$ 386.799.000,11 (trezentos e oitenta e seis milhões e setecentos e noventa e nove mil reais e onze centavos). Agora, a arrematante deve apresentar uma planilha de preços atualizada, de acordo com a proposta, além de todos os documentos exigidos em edital, à comissão julgadora do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), que realizou a licitação.
SEM DATA DEFINIDA PARA INÍCIO DA OBRA
Com os documentos habilitados, será publicada a declaração de vencedor do processo no portal Compras Paraná e Licitações-E, dando início ao prazo para interposição de recursos. Caso alguma outra participante entre com recurso quanto ao resultado, a vencedora poderá apresentar suas contrarrazões; ambas serão analisadas pelo DER, que irá tomar uma decisão final.
Se a Construtora A. Gaspar S/A continuar como vencedora, o processo segue para homologação e adjudicação do objeto da licitação, com a assinatura de contrato. Contudo, se ela for inabilitada ou houver algum recurso acatado, o DER irá convocar a segunda empresa, conforme classificação na sessão de disputas, para apresentar sua planilha de preços e documentação.
Desta forma, o efetivo início da construção da Ponte de Guaratuba ainda não tem uma data definida. Porém, o edital da licitação determina que tão logo seja assinado o contrato, a empresa vencedora tem 32 meses para concluir o empreendimento e seus anexos, sendo dois meses para obtenção das licenças ambientais, seis meses para elaboração de projetos e 24 meses para a obra.
SEM CONSULTA PÚBLICA E SEM LICENÇAS
Apesar de o governador Ratinho Junior (PSD) falar e atuar em prol da construção da ponte desde o início de seu mandato, em 2019, a obra ainda sequer foi discutida com os moradores de Guaratuba. Em agosto de 2020, por exemplo, o governo realizou o procedimento licitatório da Concorrência nº 012/2020, que previa a contratação de empresa de consultoria para elaboração dos Estudos Ambientais (Estudo de Impacto Ambiental – EIA, Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, Plano Básico Ambiental – PBA e Inventário Florestal), Anteprojeto, Projeto Básico e Projeto Executivo de Engenharia para a implantação da ponte e seus acessos viários, com custo de quase R$ 12.8 milhões.
No entanto, o DER ainda não realizou nenhuma audiência pública para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) à população. Os documentos foram protocolados apenas no dia 23 de setembro, no Instituto Água e Terra (IAT), para análise e parecer do órgão, antes da emissão da Licença Prévia (LP).
O material deverá ser apresentado à população em audiência pública, com data a ser marcada, quando serão prestados esclarecimentos e acolhidas contribuições quanto ao seu conteúdo.
De acordo com o Governo do Estado, a obtenção da LP só será possível após assinatura do contrato. A medida tem o intuito de garantir com que os recursos públicos sejam utilizados sem possibilidade de desperdício, uma vez que o departamento somente irá emitir a Ordem de Serviço para início dos projetos básico e executivo após estar liberada a Licença Prévia.
As Licenças de Instalação (LI) e de Operação (LO) também deverão ser obtidas pela empresa vencedora da licitação para a execução da ponte, após a assinatura do contrato.
PONTE DE GUARATUBA
A obra terá comprimento de 1.244 metros, com largura útil mínima de 22,60 metros e não permitirá a passagem de veículos pesados. No tabuleiro da ponte estão previstas quatro faixas de tráfego de 3,6 metros cada, duas faixas de segurança de 60 centímetros cada, barreiras rígidas de concreto New Jersey de 40 centímetros, calçadas com ciclovia em ambos os lados, com 3 metros de largura, e 10 centímetros de guarda-corpo nas extremidades da ponte.
O anteprojeto da obra prevê que a ponte será composta por três sistemas estruturais diferentes, sendo que 320 metros serão de ponte estaiada, em que o tabuleiro é sustentado por cabos de aço em sentidos opostos, sob o qual será realizada a navegação para acessar a baía; 599 metros em seção de caixão perdido, em que as vigas possuem uma segunda ligação entre si, abaixo do tabuleiro; e 325 metros sustentados em vigas pré-moldadas protendidas.
A obra também inclui intervenções nas vias de acesso à ponte. Na margem norte, a PR-412 será alargada para ambos os lados a fim de facilitar o encaixe na ponte, com execução de muros de contenção para proporcionar o desnível necessário entre o pavimento existente e o tabuleiro. Também será implantado um retorno sob a ponte para ligação das vias locais e conexão da Estrada do Cabaraquara com Matinhos.
Na margem sul está prevista uma rótula alongada para ligação do bairro Caieiras, correção de nível da pista de rolamento e adequação de curva, além de implantação de uma alça de acesso à rua Nossa Senhora de Lourdes.
Os acessos serão executados em pavimento semirrígido, composto por sub-base de 17 centímetros de brita graduada tratada com cimento, base de 15 centímetros de brita graduada melhorada com cimento, e revestimento asfáltico de 10 centímetros de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com Borracha. Já sobre a ponte será executada uma camada de rolamento de 7 centímetros de CBUQ com Asfalto Borracha.
Além da terraplenagem e pavimentação dos acessos, serão implantados dispositivos de drenagem, galerias celulares, cortina atirantada, passa-fauna, sinalização e dispositivos de segurança viária. Também está prevista a execução de iluminação pública e cênica.
ESTUDOS DESDE 2017
As contratações mais recentes de estudos para a análise da possibilidade da construção de uma ponte entre a Praia de Caieiras, em Guaratuba, e a Prainha, em Matinhos, começaram em 2017 (gestão Cida Borghetti), quando o governo estadual, por meio do DER, lançou a licitação nº 202/2017.
Em maio do ano seguinte, a contratação foi finalizada e a Engemin – Engenharia e Geologia LTDA elaborou o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) com vistas à consolidação e adequada modelagem do projeto de implantação, manutenção, operação e concessão da ponte e acessos, pelo valor de R$ 832 mil (R$ 832.840,71).
Com a finalização do EVTEA, em 2019, foram propostas algumas alternativas para o traçado da ponte. Naquele ano, já eleito, o governador Ratinho Junior pretendia investir mais de R$ 13.6 milhões somente com novos Estudos de Viabilidade e Estudos Ambientais e Projetos.
Já para a execução da obra, o valor estimado do investimento era de cerca de R$ 250 milhões, R$ 136.8 milhões a menos do que o arrematado pela Construtora A. Gaspar S/A, em 2022.
