População em vulnerabilidade social em Matinhos tem acesso a absorventes gratuitamente
A Prefeitura de Matinhos está intensificando suas ações no apoio à população em situação de vulnerabilidade social. Desde 2022, o Município atende a 100 mulheres e adolescentes que necessitam de auxílio no que diz respeito à dignidade menstrual com a entrega de absorventes gratuitos.
O projeto, resultado de uma parceria bem-sucedida entre a Secretaria de Assistência Social de Matinhos, o Provopar-Matinhos e a Empresa Mili, busca garantir o acesso digno a produtos essenciais para a higiene menstrual. Inicialmente, a iniciativa focava em atender mulheres em situação de vulnerabilidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e através das associações.
Agora, a iniciativa será ampliada, uma vez que o Governo Federal implantou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que proporciona absorventes gratuitos para toda a comunidade via Farmácia Popular.
“Garantir o acesso a produtos de higiene menstrual é uma forma de promover a igualdade e o respeito à dignidade de todas as mulheres. Continuaremos trabalhando para ampliar ainda mais nossas ações e garantir que nenhuma mulher em Matinhos fique desassistida. Juntos, construímos uma comunidade mais inclusiva e justa”, diz a secretária municipal de Assistência Social, Enélida Ramos, ao JB Litoral.
Critérios de elegibilidade
O programa, de iniciativa do Governo Federal, está disponível em mais de 31 mil unidades da Farmácia Popular credenciadas em todo o país. Os critérios para receber os benefícios são definidos pelo Cadastro Único (CadÚnico), onde brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa, podem se cadastrar. Estudantes de Instituições Públicas de Ensino também podem participar, desde que estejam no CadÚnico, com a renda familiar mensal por pessoa indo até meio salário-mínimo, equivalente a R$ 706,00. Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.
Procedimentos para retirada e acesso ao benefício
Para garantir o acesso ao absorvente, as beneficiárias precisam apresentar um documento de identificação pessoal, número do CPF e a autorização do Programa Dignidade. A autorização pode ser emitida através do aplicativo “Meu SUS Digital” – a nova versão do Conecte SUS – disponível para download ou pelo Disque 136.
A validade da autorização é de 180 dias, e a aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por um responsável legal. Em caso de dificuldade para acessar o “Meu SUS Digital” ou emitir a autorização, a população pode buscar auxílio em unidades básicas de Saúde (UBS), onde agentes de Saúde e profissionais estão disponíveis para prestar assistência. Pessoas em situação de rua também podem dirigir-se aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e CREAS para obter apoio na obtenção do benefício.
*Com informações da Prefeitura de Matinhos
