Prefeito de Matinhos celebra avanços salariais para servidores públicos: reajustes e perspectivas de carreira impulsionam funcionalismo

Fevereiro e março foram meses de boas notícias para os servidores públicos de Matinhos, com mudanças significativas em suas condições salariais e perspectivas de carreira. Em fevereiro, os funcionários do quadro geral da Prefeitura começaram a desfrutar dos salários reajustados, em conformidade com a Lei Municipal nº 2527, promulgada em 15 de setembro do ano anterior. Esta legislação flexibiliza as carreiras dos servidores, buscando uma distribuição mais justa dos salários e incentivando o crescimento profissional.

Com as disposições da nova lei, foram estabelecidas normas claras de enquadramento e uma tabela de vencimentos que leva em consideração tanto a escolaridade quanto a função do servidor. Os percentuais de aumento variam de acordo com esses critérios, resultando em uma diferença salarial entre o início e o fim da carreira que pode chegar a 149%. Na prática, esses aumentos vão de R$ 300 para servidores de nível fundamental, R$ 2 mil para os de nível técnico a R$ 5 mil para aqueles de nível superior, dependendo do grau de formação alcançado.

Além disso, o Departamento de Recursos Humanos de Matinhos anunciou que, desde março, foi implementado um novo enquadramento que proporcionará um aumento adicional de 5% por nível.

Auxílio alimentação

Também no mês passado entrou em vigor o reajuste do auxílio alimentação pago aos servidores da Prefeitura. Instituído pela Lei 1820/2016, o reajuste corresponde à reposição inflacionária apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2023, no percentual de 3,71%. Com a correção, os servidores do quadro geral passam a receber um auxílio alimentação de R$ 440,13. A demanda foi proposta pelo Executivo Municipal, aprovada pela Casa Legislativa e sancionada pelo prefeito José Carlos do Espírito Santo (Podemos), o Zé da Ecler, em 1° de março.

Em conversa com o JB Litoral, o prefeito fez um balanço das principais conquistas do funcionalismo público ao longo da gestão. “Tivemos vários benefícios desde o começo da gestão, a exemplo da criação do estatuto e plano de cargos e carreiras dos Guardas Civis Municipais; a valorização de todos os profissionais da Saúde, com reajustes de 30 a 70% nos salários da categoria; da Procuradoria Geral, de toda a parte contábil, contemplando contadores, economistas, técnicos de contabilidade, auditores e fiscais”, disse Zé da Ecler.

“Agora, tivemos o auxílio-alimentação que, desde 2020, era de R$ 200 e alcançamos R$ 434, mais que o dobro do início da gestão. E conseguimos também contemplar o maior grupo de servidores da Prefeitura de Matinhos, que são os do quadro geral, com mais de 800 servidores, que sempre foram os últimos, depois das outras categorias”, completou o prefeito.

Servidores da Câmara

Junto ao reajuste do auxílio alimentação do funcionalismo municipal, também veio o aumento dos salários dos servidores da Câmara de Vereadores de Matinhos. O percentual foi o mesmo concedido no caso do auxílio, de 3,71%, baseado no INPC acumulado no exercício de 2023. O reajuste contempla tanto os servidores efetivos (concursados), como os vencimentos dos cargos comissionados do Poder Legislativo.