Prefeitura de Pontal do Paraná abre licitação para concessão de quiosques nas praças de Praia de Leste e Shangri-lá
Se você mora em Pontal do Paraná e já tem investimentos na cidade, ou pretende empreender, a Prefeitura abriu processo licitatório para concessão de quiosques em praças de dois dos seus principais balneários: Praia de Leste e Shangri-lá.
Os quiosques compreendem dois lotes distintos e para explorar comercialmente os espaços, pelo prazo de cinco anos, o valor mínimo anual é de R$ 3.646,15 (três mil seiscentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), cada.
Lote 1: Balneário de Praia de Leste – Localização: Praça Ciro Henrique Maciel.
Lote 2: Balneário de Shangri-lá – Localização: Praça Alvorada.
Cada equipamento ocupa uma área de 87,40 m² e custou R$ 581.394,53, cada um, à Prefeitura.
DIREITOS E DEVERES
De acordo com o edital da licitação, o vencedor utilizará o espaço a título de concessão de uso onerosa para exploração comercial, devendo realizar o pagamento pela concessão de uso, na tesouraria do município, em parcela única, como condição de assinatura do Termo de Concessão. Para adquirir o direito de comercializar no local, o vencedor, além de pagar a taxa, terá de arcar com a segurança e manutenções do quiosque, que inclui a limpeza da praça (roçada da praça e arredores; recolhimento de lixo da praça e arredores; pintura dos bancos da praça e arredores; limpeza de meio-fio e da praça e arredores).
Uma das condições é de que o comércio instalado funcione durante todo o ano e não apenas na temporada de verão. Também que os banheiros estejam disponíveis ao público, sendo permitido a cobrança de valor simbólico para utilização e que não será permitida a comercialização de bebidas alcóolicas, exceto cerveja ou chope.
Lembrando que só podem participar da licitação pessoas físicas ou empresas sediadas no município de Pontal do Paraná.
ORIENTAÇÕES
A administração municipal disponibiliza orientações gratuitas aos interessados, na Sala do Empreendedor, localizada na sede da Prefeitura, no balneário Praia de Leste, ou, ainda, pelo WhatsApp: (41) 93500-7977.
Os envelopes com as propostas serão abertos no dia 12 de maio.
