Prefeitura explica a demora na distribuição de uniformes escolares em Matinhos
A Secretaria da Educação de Matinhos está distribuindo uniformes para alunos da rede municipal. As peças começaram a ser entregues nas escolas, na terça-feira (23), e a pasta informa que já recebeu 2.500 vestuários e uma remessa com 56.500 itens está programada para esta sexta-feira (26), quando serão entregues mais 20 mil, e, na quarta-feira (31), serão 36.500. Ao todo, a rede municipal de ensino tem cerca de 5,5 mil estudantes.
Entre as peças, estão camisetas de manga curta e longa, regatas, bermudas, short saias, calças, jaquetas e jaquetas peluciadas. Além das roupas, também terão mochilas, meias e tênis. O secretário de Educação, Mário Braga Neto, informou que a entrega do uniforme escolar será concluída até o final de agosto.
Nas redes sociais da Prefeitura de Matinhos, foram diversas as reações. Algumas pessoas definiram como excelente a iniciativa da Secretaria de Educação, enquanto outras, em tom mais crítico, relataram a demora na entrega frente ao adiantamento do ano.
A reportagem do JB Litoral solicitou informações à pasta, na quarta-feira (24), sobre o atraso na entrega dos uniformes escolares do ano letivo de 2022; e por quê o pedido de licitação foi realizado no dia 25 de fevereiro deste ano, ou seja, após o início das aulas na rede municipal, no dia 4 de fevereiro.
Motivos para o atraso
Recebemos como resposta, na quinta-feira (25), um documento oficial assinado pelo secretário Mário Braga Neto e do diretor geral da pasta, José Maria Neto, explicando o atraso. Entre os motivos para a demora, a Prefeitura justifica que atendeu os pedidos das empresas habilitadas no procedimento licitatório nº 21/2022 para o fornecimento das peças. De acordo com o edital de licitação, as empresas deveriam entregar amostras até o dia 14 de março, o que não ocorreu.
Confira um trecho do documento:
“Houve morosidade na finalização do processo licitatório face a diversos fatores ocorridos, um deles é o questionamento sobre o processo de avaliação das amostras e, para que não houvesse nenhum tipo de vício ou nulidade, optou-se em reabrir o prazo de avaliação das amostras. Após a realização de duas audiências públicas, no prazo de aproximadamente 45 dias, ocorreu o processo de avaliação.”
O secretário de Educação ainda destaca que houveram vários pedidos de adiamento de prazo de entrega pelas empresas vencedoras do certame, e que todos foram devidamente apresentados com suas justificativas, onde constavam a ausência de material no mercado, impossibilitando a entrega. Porém, ele afirma que as empresas vêm cumprindo o novo cronograma.
Sobre o processo licitatório ser realizado depois do início do ano letivo, a assessoria informa: “Foi uma coincidência. Ocorre também que, em 2021, as aulas estavam à distância e o presencial voltou praticamente em outubro/novembro restando dois meses para o final do ano; também o impedimento de fazer esse tipo de licitação devido à pandemia, então os meses que tínhamos para fazer era apenas janeiro e fevereiro”, conclui.
