Prefeitura não prorrogará contrato com a Viação Rocio; nova licitação deve manter a Tarifa Zero no transporte coletivo


Por Luiza Rampelotti Publicado 27/02/2023 às 14h41 Atualizado 18/02/2024 às 05h39

A hegemonia histórica da Viação Rocio, concessionária do serviço de transporte coletivo municipal em Paranaguá, poderá acabar. Nesta segunda-feira (27), o prefeito Marcelo Roque (Podemos) anunciou que o contrato, que poderia ser prorrogado por mais 15 anos no dia 8 de março, não será prolongado.

Ao invés disso, a empresa terá autorização para atuar por até mais um ano, enquanto um novo modelo de concessão do serviço é preparado e uma nova licitação lançada. “A decisão foi tomada pensando no melhor para a população, em ofertar um serviço de mais qualidade aos usuários”, explicou.

Desde agosto do ano passado, o novo modelo de concessão já está sendo preparado, uma vez que a empresa URBTEC foi contratada pela administração municipal para a elaboração de um estudo de mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade. Desta forma, nos últimos meses, a companhia está realizando entrevistas com os usuários de ônibus buscando compreender quais as necessidades da população que usa, no dia a dia, o transporte coletivo.  

A URBTEC também tem a função de preparar o edital para esta nova licitação, que será o norte para uma nova concessão. Nosso desejo era que isso ficasse pronto até o dia 8 de março, mas, infelizmente, não ficará. Por isso essa adição no contrato pelo período de até um ano, enquanto ocorre todo o procedimento licitatório para a nova contratação”, disse Marcelo Roque.

Anúncio foi feito à imprensa nesta segunda-feira (27). Foto: Prefeitura de Paranaguá

Tarifa Zero continua

Ele aproveitou para esclarecer os boatos de que o programa Tarifa Zero, que garante o transporte público gratuito na cidade, acabaria. “Algumas pessoas estavam querendo confundir a população dizendo que o Tarifa Zero acabaria em março, por conta do fim da concessão da Viação Rocio, mas isso não é verdade. O programa é referência no País todo, Paranaguá está servindo de escola para muitos municípios que estão vindo para cá aprender como fizemos. E, como eu prometi, enquanto eu for prefeito, o Tarifa Zero continua”, disse ao JB Litoral.

De acordo com o prefeito, o contrato com a Viação Rocio não será prorrogado por mais 15 anos porque “a antiga concessão dava muitas obrigações para a Prefeitura e poucas para a empresa”. Ele argumentou que com a nova licitação, buscará corrigir distorções permitidas na antiga contratação.

O maior erro do edital passado foi dar preferência para uma empresa que tivesse um pátio próximo ao terminal de ônibus, e isso restringiu muito a licitação. Não queremos que isso aconteça no novo edital; queremos uma ampla competitividade, que as empresas venham para Paranaguá, participem do certame, e queremos corrigir aquilo que achamos que está muito errado”, afirmou Marcelo Roque.

A Viação Rocio atua em Paranaguá desde 1965, época em que ainda se chamava Santa Rosa; depois, passou a chamar-se Transporte Coletivo de Paranaguá, até que, em 1977, ganhou o nome atual. De lá para cá, seu contrato com a Prefeitura vem sendo renovado a cada período, até a última assinatura, em março de 2008, que já previa a prorrogação por mais 15 anos.