Prefeitura realiza fiscalizações contra queimadas em Guaratuba


Por Redação JB Litoral Publicado 28/05/2021 às 14h42 Atualizado 16/02/2024 às 03h39

Por Prefeitura de Guaratuba

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realizou na tarde na tarde de quinta-feira (27), fiscalizações orientando os moradores sobre as queimadas realizadas em Guaratuba. As ações de fiscalização contra este tipo de ação serão recorrentes, informou a secretária do Meio Ambiente, Adriana Correa Fontes.

Durante a fiscalização foram encontrados 9 focos de queimadas em área urbana, em 3 locais foram realizados trabalhos de educação ambiental. Apenas um auto de infração foi realizado, nos demais locais não foi possível identificar os autores. 

Existe lei contra as queimadas ?

A Lei Municipal 1.655/2015 proíbe a queima de lixo na zona urbana de Guaratuba. Não pode queimar matos, galhos ou folhas caídas resultantes de limpeza de terrenos, varrição de passeios ou vias públicas, podas ou extrações, lixo doméstico, hospitalar, industrial ou de qualquer outra natureza. As multas vão de R$150 a R$752.

Denúncias sobre queimadas em área urbana podem ser feitas pelo 190 (Polícia Militar) ou pelo (41) 3472-8647 (Secretaria Municipal do Meio Ambiente). Queimadas em áreas de proteção ambiental ou de vegetação nativa devem ser denunciadas para a Polícia Ambiental Força Verde nos telefones: (41) 3443-6858 ou 3442-5128.