Presente no ranking dos maiores PIBs do Paraná, Paranaguá não está na lista das cidades que mais recebem repasses do Governo
O Governo do Paraná transferiu mais de R$ 8,2 bilhões aos municípios entre janeiro e junho de 2025 – o maior valor já repassado em toda a série histórica do Estado, iniciada em 1999, segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado, no começo desse mês. Ainda de acordo com o Executivo, ao longo desses 26 anos, as transferências constitucionais tiveram um aumento real de quase 170%, já considerando a inflação do período.
Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e correspondem à parcela dos Municípios de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), além do fundo de exportação e dos royalties do petróleo. Assim, eles fazem parte das receitas públicas correntes das prefeituras e podem ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.
O RANKING
Confira as 10 cidades que mais receberam repasses no primeiro semestre de 2025:
- Curitiba (R$ 1,19 bilhão)
- Araucária (R$ 371,6 milhões)
- Londrina (R$ 304,6 milhões)
- São José dos Pinhais (R$ 294,2 milhões)
- Maringá (R$ 280,7 milhões)
- Cascavel (R$ 230,9 milhões)
- Ponta Grossa (R$ 229,5 milhões)
- Foz do Iguaçu (R$ 165,6 milhões)
- Toledo (R$ 139 milhões)
- Guarapuava (R$ 123 milhões)
Porém, Paranaguá, que tem o 9º maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, conforme dados organizados pelo Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social), aparece apenas em 18º lugar na lista dos repasses do Governo, atrás de municípios como Colombo, Campo Largo, Pinhais, Campo Mourão, Arapongas, Pato Branco e Castro, todas com PIB inferior ao parnanguara.
POR QUE A DIFERENÇA?
Como os índices de repasses são puxados por arrecadações de impostos como ICMS e IPVA, mesmo Paranaguá figurando entre os melhores índices de PIB do Estado, sendo uma cidade Portuária que movimenta a economia e aumenta a arrecadação do Paraná, ainda assim, não é o suficiente para aumentar o repasse de verbas do Governo ao Município.
E, embora a Portos do Paraná seja isenta de vários tributos, como ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ICMS, ainda é a responsável por boa parte da tributação. A informação foi confirmada ao JB Litoral, por meio de nota da empresa que administra os portos paranaenses.
“A Portos do Paraná é isenta de tais tributos, conforme previsto no artigo 150 da Constituição Federal. No entanto, é importante destacar que a empresa pública atua como núcleo de um amplo ecossistema econômico, formado por centenas de empresas, que juntas são responsáveis por mais de 60% da arrecadação de impostos do município de Paranaguá”.
Do começo do ano até meados de julho, a Portos do Paraná repassou à Prefeitura de Paranaguá R$ 2.566.698,39, a título de Taxa de Localização e Funcionamento, e reteve, de ISS, o montante de R$ 9.519.727,44.
